Do Gilberto Léda
A turma ligada à Pesca no Maranhão está de orelha em pé.
O objetivo do Ministério é descobrir “pescadores fantasmas” que teriam sido registrados irregularmente entre os meses de julho e outubro do ano passado, às vésperas das eleições.
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias para que 24.673 pescadores do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. Outros 9 mil do Pará também serão recadastrado.
Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.
Quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.
Bate-boca
No Maranhão, em março, uma operação da Polícia Civil de combate a fraude na concessão do Seguro-Defeso em Viana gerou forte bate-boca entre parlamentares da chamada “Bancada do Peixe” na Assembleia Legislativa.
O suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB) disse que o deputado estadual Júnior Verde (PRB) – irmão do deputado federal Cléber Verde (PRB) – transformou a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão, que ele comandava, em “balcão de negócios”.
Confira abaixo a lista dos pescadores registrados no Maranhão que precisam apresentar documentação ao Ministério da Pesca.
GRANDE NOVIDADE
É sabido que em Barra do Corda inúmeras pessoas recebem o seguro defeso, arranjado de forma fraudulento e com a conivência da colônia de Joselândia. Algumas dessas pessoas são comerciantes, professores e professoras, donas de casa. Em outras situações pessoas que se dizem pescadores sequer sabem nadar ou nunca colocaram uma isca no anzol. Outro caso estranho é que esse seguro também é pago a quem reside em São Paulo. Uma pequena parte dos que recebem são realmente merecedores do benefício porque, além de pescadores profissionais também contribuem par preservar os rios.