A prova de vida anual para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vem sofrendo seguidas alterações nos últimos meses. A mais recente foi anunciada hoje: o governo decidiu suspender a necessidade recadastramento dos beneficiários nos bancos. Além disso, os benefícios não poderão ser bloqueados até 31 de dezembro deste ano.
Isso porque, até o último dia deste ano, o INSS terá que adequar todo o sistema previdenciário para realizar o cruzamento de informações entre as bases de dados da União — e até de estados e municípios —, para que aposentados e pensionistas não precisem fazer a prova de vida anual nas instituções bancárias onde recebem seus benefícios. Caberá ao governo federal buscar informações atualizadas sobre esses beneficiários nos sistemas (Polícia Federal, Denatran, SUS, TSE…).
A portaria assinada nesta quarta-feira (dia 2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser publicada nesta quinta-feira (dia 3), no Diário Oficial da União (DOU), com o detalhamento da mudança.
Mas atenção: o segurado que quiser comparecer ao banco para fazer o recadastramento anual por vontade própria não está impedido de fazê-lo. Em nota, o Ministério do Trabalho e Previdência afirmou que os beneficiários poderão fazer a atualização cadastral na rede pagadora de benefícios do INSS.