Aprovado nesta quarta-feira (13), por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.
A medida abrange gasolina, energia elétrica, telefonia e internet. A nova alíquota é de 18% (contra 28,5%, mais 2% de Fumacop antes da aprovação do novo texto).
O preço do litro de gasolina já tinha reduzido nas bombas, e com a redução do ICMS deve baixar ainda mais nos próximos dias.
Agora o consumidor deve fazer sua parte, fiscalizando, e exigindo nota fiscal de compra que é garantido por Lei.