Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social estará realizando entrega e desbloqueio dos cartões bolsa escola aos beneficiários do programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família).
Em Barra do Corda será realizado na escola Dom Marcelino de Milão no bairro Altamira.
O horário de verão de 2015 será finalizado no próximo domingo (21). A partir da data, as pessoas que vivem nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, deverão atrasar os relógios em uma hora.
O horário de verão foi iniciado em 18 de outubro e tem como objetivos aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão e estimular o uso consciente de energia elétrica. A expectativa é que o governo economizasse R$ 7 bilhões.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, a medida tem possibilitado nos últimos dez anos, uma redução média de 4,5% na demanda por energia no horário de maior consumo e uma economia absoluta de 0,5%.
Maranhão venceu o Cordino que estava com uma equipe mista, por 3 a 0, no Castelão, na tarde deste domingo, pela última rodada do primeiro turno do Campeonato Maranhense.
A partida serviu para definir o primeiro colocado do Grupo B. Ambos os times estão classificados para a semifinal. Esta foi à primeira derrota do Cordino no Estadual. Os gols foram marcados por Gileard, duas vezes, e Ratinho. Os times voltam a jogar na semifinal.
O MAC enfrenta o segundo colocado do Grupo A e o Cordino enfrenta o primeiro colocado deste mesmo grupo. Sampaio e Moto decidem a colocação final desta chave no dia 21 de fevereiro, no Castelão.
A equipe de Barra do Corda estava com desfalque dos seguintes jogadores: (Goleiros Jairo e Bruno; Junior Negao, Gualberto, Renan, Rivelino, Dando, Michel, Sharlisson e Dacha). Alguns estavam com viroses, outros com contusões ou suspensão por cartões.
O líder do PDT na Câmara, deputado federal Weverton Rocha, apresentou, nesta quinta-feira (11), um projeto de lei (PL 4362/2016) que dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo.
Pela proposta, as pessoas físicas e jurídicas poderão abater do imposto de renda devido o valor das doações para instituições filantrópicas, sem finalidade lucrativa, destinadas à execução de programas de alfabetização. O projeto de lei também prevê o cadastramento prévio, pelo Ministério da Educação, dos programas passíveis de serem beneficiados com as doações, bem como, a obrigação da prestação de contas das aplicações, através de relatórios mensais.
De acordo com o PL, constitui crime o desvio de recursos e omissões de informações aos órgãos competentes dos recursos angariados e suas aplicações. O texto ainda traz que caberá ao Ministério da Educação e ao Ministério da Fazenda a fiscalização efetiva desta lei, expedindo normas necessárias à realização, controle e encerramento dos programas aprovados.
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| Comente a matériaSerão premiados os municípios que conseguirem os melhores resultados na redução do Levantamento Rápido do Índice de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa).
O governador Flávio Dino editou a Medida Provisória nº 31.428, do dia 4 de fevereiro de 2016, que permite o ingresso forçado de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados para ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e do Zika vírus.
A Medida Provisória classifica como imóvel abandonado aquele com flagrante ausência prolongada de utilização, situação que pode ser verificada por características físicas do imóvel, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios.
Todas as Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão deverão notificar o proprietário do imóvel, mediante entrega pessoal da notificação ou seu envio por carta registrada. Diante da notificação, o proprietário deverá, pessoalmente ou por contato telefônico, agendar data e horário para realização de inspeção no imóvel pelo agente sanitário da Secretaria Municipal de Saúde de sua cidade. A visita deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas, contado do agendamento.
Caso haja insucesso na entrega da notificação, a mesma deverá ser realizada por meio de publicação única no Diário Oficial. O proprietário do imóvel deverá, pessoalmente ou por contato telefônico, agendar data e horário para que a inspeção seja feita pelo agente sanitário. Novamente, a inspeção deverá ocorrer no prazo máximo de 48 horas, contado do agendamento.
Decorrido o prazo de 48 horas do recebimento da notificação ou de sua publicação no Diário Oficial, caso não tenha sido feito o agendamento nem concedida a permissão para ocorrer a inspeção, a Secretaria Municipal de Saúde deverá encaminhar relatório à Procuradoria Geral do Município (PGM), caracterizando a situação de iminente perigo à saúde pública. Diante da comunicação a PGM, poderão ser adotadas medidas judiciais visando obter autorização para ingresso no imóvel.
A inspeção no imóvel deverá ser agendada em data e horário compatível com o horário de funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde. O agente poderá, nestes casos, solicitar auxílio de autoridade policial para garantir a entrada nos imóveis.
Outras ações
O Governo do Estado adotará medidas de apoio material e técnico aos municípios, além de fornecer os equipamentos ao trabalho de campo dos agentes de combate de endemias e agentes comunitários de saúde.
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