O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou parecer favorável à redução de repasses da União ao Fundo Partidário. Rocha é relator do Projeto de Lei nº 1340, que dispõe sobre o tema.

O deputado é a favor da adoção de regras para disciplinar os repasses de recursos públicos da União para o Fundo Partidário. “O Brasil passa por uma grande crise. O governo enfrenta dificuldades. Fez cortes em programas sociais e nos investimentos. Mas triplicou os repasses para o Fundo Partidário. Entendo que isso é um contrassenso. É algo que deve ser evitado, para o bem do nosso país”, argumentou.

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é um fundo que beneficia todos os Políticos, que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. É constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros.

O Fundo Partidário é uma das principais fontes de receita dos partidos políticos. O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos e as campanhas eleitorais. O Orçamento Geral da União, aprovado em 2015, na versão original, destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5.

Redução de gastos

Caso a proposta seja aprovada, a tendência é que os gastos da União, com a destinação de dotações orçamentárias para o Fundo Partidário, sejam reduzidos. “Os recursos economizados poderão ser investidos em benefício da população brasileira, especialmente daquelas pessoas que mais precisam de ações do poder público”, destacou Hildo Rocha.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) indicou emendas ao Orçamento Geral da União de 2016 com destinação específica e de acordo com o contingenciamento anunciado pelo governo federal, totalizando R$ 11.198.438,00 destinados a municípios e entidades que atuam e projetos que beneficiam o Maranhão.

Das emendas, R$ 2.600.000,00 destinam-se à revitalização dos rios maranhenses, a maior parte desse valor será destinado à Codevasf para aquisição de equipamentos que viabilizem a elaboração do projeto de salvamento dos rios e R$ 600 mil irão para a Embrapa, em um projeto de viveiro de mudas de plantas nativas que serão usadas nas margens dos rios, a fim de conter o assoreamento.

Leia Mais… “Emendas de Roberto Rocha destinam mais de R$ 11 milhões para o Maranhão”

Uma equipe de militares do exército brasileiro estará em Barra do Corda nesta terça-feira (01/03).

O Secretário de Estado da Saúde Marcos Pacheco informou que uma equipe do Exército vem a cidade e vai ajudar a combater o mosquito aedes aegypti.

Marcos Pacheco destacou que a integração dos militares do exército com os técnicos da Secretaria irá possibilitar uma quantidade maior de visitas domiciliares nestas cidades. O prefeito Eric Costa garantiu dar todo suporte técnico e logístico para os militares em Barra do Corda.

“São Luís e mais cinco cidades do interior com maior número de casos notificados das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, começando por Miranda do Norte e depois Barra do Corda. É um compromisso do governo e das instituições, juntamente com a sociedade, eliminarmos esse mosquito do nosso Estado”, finalizou Marcos Pacheco.

O treinamento com os 100 militares do exército aconteceu em duas etapas, com aulas teóricas e práticas no bairro Vinhais em São Luis.

Os técnicos da Vigilância Epidemiológica e Sanitária da SES palestraram sobre o vetor, sintomas e características das doenças que ele transmite, além da execução das aulas práticas, capacitando os militares na eliminação mecânica de criadouros e tratamento com larvicida.

O primeiro encontro estadual do PMB – Partido da Mulher Brasileira reuniu representantes dos diretórios de vários municípios maranhenses em São Luis, com lideranças políticas da capital, e do interior.

Selma Carvalho, presidente do PMB de Barra do Corda marcou presença.

A presidente nacional do PMB a maranhense Suêd Haidar falou aos presentes da luta pela criação do partido, após sete anos e meio o sonho foi realizado, no dia 29 de outubro de 2015, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro do partido. Durante sua fala, Suêd deixou claro que o partido foi criado para garantir a voz da mulher dentro do espaço dela, não criamos o partido para participar de uma eleição, para somente juntar a coligações ou para ser laranja de outra legenda.

Não seria justo com as pessoas que acreditaram e que continuam acreditando no nosso projeto se fôssemos virar um partido de aluguel. Nós levamos muito tempo para chegarmos até aqui porque não batemos na porta de Legislativo, Executivo e de nenhum grande detentor de poder econômico deste país. Eu sei o caminho que escolhemos, o da independência. É difícil, mas foi o melhor, e é por isso que nós vamos para as eleições de 2016 sem sermos coagidos por nenhum grupo.

Os participantes tiveram um momento de formação com o especialista em Direito Eleitoral o Dr. George Barcelos, que ministrou uma palestra sobre a Minirreforma eleitoral e as eleições municipais de 2016.

Na manhã deste domingo, 28 de fevereiro de 2016, reuniram- se no auditório do Cetecma localizado no bairro Altamira, o secretário de Estado de Saúde dr. Marcos Pacheco e autoridades locais.

O objetivo foi realizar uma coletiva com a imprensa local para esclarecer as ações conjuntas que estão sendo tomadas para combater a epidemia de viroses ocasionada pelo mosquito Aedes Aegypti na cidade.

A coletiva teve a abertura realizada pelo prefeito Eric Costa que falou que todos unidos não estão medindo e nem poupando esforços para combater tal epidemia.

Em seguida jornalistas de todas as emissoras de rádio e TV locais, além de blogueiros e público presente puderam fazer perguntas e esclarecer dúvidas relacionadas às ações que estão sendo implementadas para conter o aumento no número de casos e tratar as pessoas que se encontram doentes.

O secretário que é médico de renome no Brasil tirou dúvidas do público presente e respondeu aos questionamentos em torno das três viroses.

Falou dos seguintes assuntos:

A importância da união de todos para combater as causas de alastramento que são várias; Como diferenciar uma virose da outra através dos sintomas; Qual a medicação tomar e alertou para o não uso de ácido acetilsalicilico, pois ele pode agravar a dengue; Falou também do atendimento às gestantes e tranquilizou a todos sobre os casos de microcefalia e síndrome de Guillein Barret, pois não há casos na cidade. E caso surjam, o Governo está preparado para prestar assistência à todos.

Em seguida visitou as instalação do Cetecma onde serão acomodados vários equipamentos para o funcionamento do Centro de Especialidades médicas que funcionará no prédio.

Qual a medicação tomar e alertou para o não uso de ácido acetilsalicílico, pois ele pode agravar a dengue.

Assecom