Nesta quarta-feira (10), prefeito Fernando Pessoa acompanhou o presidente do Tuntum Esporte Clube, Dr Carlos Júnior e o vice-presidente Tontonho em uma visita ao secretário de Esportes do Estado do Maranhão, Naldir Lopes.

Na ocasião o secretário Naldir garantiu passearias com o TEC ainda este ano para investimentos na categoria de base do time.

O Tuntum irá disputar a segunda divisão do futebol maranhense 2023, que se inicia no segundo semestre do ano.

Fernando estava acompanhado dos secretarios de Comunicação Pedro Jorge e de Agricultura Deuzim da Cigana.

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Uma grave denúncia que aponta uma suposta fraude no recurso destinado ao programa de previdência dos servidores públicos municipal, que segundo a denúncia, o prefeito estaria pagando de forma desordenada/a menor o repasse do patronal.

Segundo os dados do Tesouro Nacional do ano de 2022, de Janeiro a Dezembro, foram gasto com pessoal o montante de R$ 139.279795,01 que o município teria de repassar para a previdência social o percentual de 21%, a qual, baseado nas informações do TN, do último quadrimestre de 2022, foram pago somente R$ 6.326.387,42.

ENTENDA

O município é responsável pela retenção direto da fonte do recurso repassado pelos servidores públicos ao órgão de previdência social, após a retenção, o município repassa sua parte que somado as duas, resulta no percentual de 20+1% de contribuição social.

Mas, diante os dados expostos pela própria prefeitura, não foram pagos nem 10% do montante gasto com pessoal, que resultaria em pouco menos de 14 milhões. O valor pago de patronal, não chega a 5% do total de despesas com pessoal, ou seja, segundo a denúncia não foi pago nem o que a prefeitura arrecadou dos servidores públicos, tipificando em uma suposta apropriação indébita, algo que com o E-SOCIAL será impossível do município deixar de repassar o valor correto, afinal, o sistema cruza dados de três bases de dados, como a da folha de pagamento da prefeitura, folha de pagamento de banco e a do Tribunal de Contas do Estado.

A denúncia foi apresentada ao Ministério Público Federal e o denunciante afirma que há muitas divergências no tocante a tais informações, pois o prefeito Rigo Teles terá que se entender com a Justiça Federal.

Blog do Carlos Dantas

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A proibição é prevista na lei N° 11.805, de 10 de agosto de 2022, que “dispõe sobre o manuseio, a utilização, a queima, a soltura, e a proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro…”

Art. 1º Fica proibida a queima, a soltura, o manuseio, a utilização e a comercialização de fogos de artifícios de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivo de efeito sonoro ruidoso, que ultrapasse os 100 decibéis à distância 100 (cem) metros de sua deflagração, no Estado do Maranhão.

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O Governador do Estado, Carlos Brandão, acatou ao pedido do Deputado Estadual Éric Costa e anunciou a anistia de débitos de produtores rurais. A medida tem como objetivo promover o desenvolvimento do setor agrícola e garantir a segurança jurídica dos produtores.

A anistia prevê a regularização de dívidas de produtores rurais que tenham débitos com o Estado oriundo no Programa GTA Legal, que autuou criadores e emitiu várias multas, impostos e taxas relacionadas à atividade agropecuária.

Com a medida, os produtores terão a oportunidade de regularizar sua situação fiscal e ter acesso a linhas de crédito e financiamentos para investir em suas propriedades.

O Deputado Éric Costa destacou a importância da medida para os produtores rurais. “Os produtores enfrentam muitos desafios em suas atividades e, muitas vezes, acabam acumulando dívidas injustas, por multas indevidas.
Com a anistia, eles terão a oportunidade de regularizar sua situação e continuar investindo em suas propriedades, gerando emprego e renda para o Estado”, afirmou o Deputado.

Para o Governador Carlos Brandão, a medida é uma forma de incentivar o desenvolvimento do setor agrícola e promover a regularização fiscal dos produtores. “Os produtores rurais são essenciais para o desenvolvimento econômico do Estado e é nosso dever garantir que eles tenham condições de exercer suas atividades de forma legal e sustentável. Com a anistia, estamos dando uma oportunidade para que eles possam regularizar sua situação e continuar contribuindo para o desenvolvimento do nosso Estado”, destacou o Governador.

A medida foi bem recebida pelos produtores rurais, que esperam agora poder regularizar sua situação com a Receita Estadual e investir em suas propriedades.

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Uma cena lamentável ocorreu na tarde desta segunda-feira (08) de maio na BR-226, próximo a localidade de Copaíba.

Segundo informações, quatro membros de uma família indígena estavam em um Fiat uno que se envolveu em um acidente.

O veículo era dirigido por um homem mais velho, enquanto a mãe e dois filhos estavam como passageiros. Infelizmente um dos menores faleceu no local do acidente, e outro foi levado para o hospital em estado grave.

Ainda não se sabe o que causou o acidente ou como ocorreu.

Informações blog De Olho em Grajaú

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