Justiça bloqueia os 60% dos precatórios do Fundef de Barra do Corda

Veja a nota do SINPROESEMMA:

Verificando os processos de interesse da categoria no sistema do TJ MA, percebemos que, além do SINPROESEMMA (sindicato que representa nossa categoria)  a CSPM – Confederação dos Servidores Públicos e Municipais também entrou com ação de bloqueio dos 60% requerendo a concessão de tutela de urgência para o fim de que seja bloqueado o montante de 60% (sessenta por cento) do valor bruto proveniente do precatório destinado ao Município de Barra do Corda. Em face disso, o Juiz de Direito Antônio Elias de Queiroga Filho DEFERIU a tutela de urgência e bloqueou o recurso:

“Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para que o Município de Barra do Corda se abstenha de utilizar verba equivalente a 60% (sessenta por cento) do valor a ser repassado pela União proveniente da ação de execução nº 0160762-80.2017.4.01.9198”.

“Importa lembrar que tramita neste Juízo ação movida pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA DAS REDES PÚBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO – SINPROESEMMA, autuada sob o nº 0808575- 63.2019.8.10.0027, a qual visa a garantia de tal direito”.  

“Nesse plano, por mais essa razão, mais sensato neste momento é determinar o bloqueio do percentual de 60%, independentemente desse montante, [ao final da decisão do mérito], ser ou não ser destinado e rateado entre os profissionais do magistério”.

O SINPROESEMMA segue na luta pela defesa dos direitos dos Educadores, afinal, nosso lema sempre foi e sempre será:

A LUTA QUE SE PERDE É AQUELA QUE SE ABANDONA!

Sinproesemma/Barra do Corda

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Retorno das aulas da rede estadual no Maranhão será dia 2 de agosto

Após a longa paralisação por conta da pandemia da Covid-19 o retorno do ano letivo foi anunciado pelo governador do Maranhão entrevista coletiva nesta terça-feira (20).

Flávio Dino disse que o retorno às aulas da rede estadual em sistema híbrido está prevista para o dia 2 de agosto, com um processo progressivo, de acordo com cada escola. “Nós vamos acompanhando e frisando que é imprescindível o cumprimento de protocolos sanitários”, disse.

O governo do Maranhão salientou que em relação as redes municipais, essa deliberação compete a cada gestor municipal.

Dino também flexibilizou praticamente todas as restrições impostas pelo decreto vigente no estado para combater a pandemia da Covid-19 até o dia 30 de julho.

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Flávio Dino anuncia liberações de abertura e retirada de restrição no horário de funcionamento de estabelecimentos

Na manhã desta terça-feira (20), o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou, em coletiva de imprensa, novas medidas de flexibilização restritivas no Estado.

Entre as novas medidas anunciadas pelo governador do Maranhão, estão a reabertura de cinemas e teatros, além a retirada de restrição no horário de funcionamento de bares, restaurantes e supermercados.

Flávio Dino ainda frisou que as novas medidas devem vir acompanhadas da continuidade aos cuidados sanitários, como uso obrigatório de máscara e distanciamento.

Veja abaixo a lista de medidas de flexibilização anunciadas pelo governador do Maranhão:

Cinemas, teatros e igrejas liberados;

Evento com até 200 pessoas em ambientes fechados;

Evento com até 400 pessoas em ambientes abertos e ventilados;

Administração pública estadual com 100% da capacidade;

Grupo de risco vacinado com as duas doses poderá retornar ao trabalho após 30 dias (exceto gestantes);

Comércio, indústria, bares, restaurantes, shoppings, academia e supermercados sem restrição de horário por regras sanitárias.

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Governador Flávio Dino entrega três novas viaturas para segurança pública de Barra do Corda

O governador Flávio Dino realizou na manhã desta segunda-feira (19), a entrega 112 novas viaturas às polícias do Maranhão, sendo três para o 5º BPM de Barra do Corda.

Na ocasião contou com a presença do comandante do 5º BPM major Heldio e do vice-prefeito Marcos.

O evento terá presenças de secretários de Estado e autoridades policiais. As 112 viaturas vão compor o quadro de veículos da Polícia Civil e também, Polícia Militar do Maranhão (PMMA). O reforço vai auxiliar nas ações de policiamento na capital e interior do estado, no combate ao crime e fortalecendo as ações de segurança no Maranhão.

As viaturas são equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento, comunicação e demais serviços operacionais realizados pelas polícias. Contam com potência e tração nas quatro rodas, permitindo acesso a diversos tipos de áreas, e, ainda, na condução de suspeitos.

O mapa de distribuição das novas viaturas segue a política estratégica de combate à criminalidade estabelecida pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), que vem gerando resultados positivos como a redução da criminalidade no Estado.

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Torneio de Férias de Futsal em Barra do Corda com três jogos nesta segunda

O tradicional Torneio de Férias de Futsal em Barra Corda foi realizado dois jogos na sexta-feira (16). Na primeira partida a equipe do Marvel venceu por 6 a3 o Aliança e a Nova Barra venceu o LAU por 3 a 2.

O torneio acontece no Ginásio ao lado da UPA no bairro Tresidela. Nesta segunda-feira (19), são mais dois jogos:

18h15 – (Feminino)  Puça I x Manchest City

19h – Palace x Inazuma Japan

20h – Criador x Trovão

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