Governo do Maranhão reduz e anistia juros e multas do IPVA e ITCD para devedores

Utilizando as redes sociais, nesta sexta-feira (19), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que editou uma Medida Provisória reduzindo e anistiando juros e multas de devedores do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos).

Brandão justificou a medida adotada pela grave crise  nacional. Além disso, os devedores também terão 60% de desconto caso optem por parcelar.

“Editei medida provisória anistiando e reduzindo juros e multas dos débitos com ITCD e IPVA. Para pagamento à vista, 100% de desconto. Para parcelamento, 60% de desconto. Tomei esta decisão considerando a grave crise nacional e a necessidade de proteger as famílias maranhenses”, ressaltou.

Serão englobadas reduções para débitos inscritos até dezembro de 2021 e também para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação. A adesão é até o dia 15 de setembro. Para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2021, o sistema já está habilitado para adesão. Para os débitos do ano de 2022, o sistema está finalizando ajustes e estará habilitado nos próximos dias para adesão.

Por se tratar de uma Medida Provisória, os efeitos são imediatos e já estão valendo.

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Fernando Pessoa mostra força política em inauguração de comitê de seus candidatos em Tuntum

Em mais um grande evento político que contou com uma multidão incalculável, o prefeito licenciado Fernando Pessoa junto ao prefeito em exercício Nelson do Nanxi inauguraram o maior comitê político da história de Tuntum, para os candidatos Weverton Rocha (governo), Juscelino Filho (deputado federal), Eric Costa (deputado estadual) e Flávio Dino (senador).

O deputado federal e candidato à reeleição Juscelino Filho e o candidato a deputado estadual Éric Costa participaram da inauguração do comitê e foram apresentados como candidato do Fernando Pessoa.

Várias lideranças como o ex-prefeito Hélio Araújo, vereadores e suplentes de Tuntum e região.

Mais uma vez Fernando mostra sua grande liderança política em Tuntum e região.

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Atenção: Fique atento a atualização cadastral para a Tarifa social de energia para famílias baixa renda

Clientes do Maranhão recebem selos na conta de energia que indicam se o cadastro está atualizado.

No Maranhão, já existem 1.045.252 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com balanço feito pela Equatorial Maranhão. A TSEE é um programa do Governo Federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias cujo membro dependa da energia elétrica para sobrevivência (equipamento vital).

A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, mais de 378 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.

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Pastor Cavalcante realiza grande festa em Açailândia para apresentar Eric Costa como seu candidato a deputado estadual

O deputado estadual Pastor Cavalcante realizou na noite desta terça-feira (16), em Açailândia o lançamento de sua candidatura a deputado federal. Na ocasião Pastor Cavalcante apresentou o seu candidato a deputado estadual, o ex-prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

Pastor Cavalcante e Eric Costa realizaram um evento que ficará marcado na história política local, com uma grande participação popular.

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Entrega de material escolar indígenas no Maranhão estão com atrasos de 12 anos pela SEDUC-MA

Um verdadeiro descaso com a educação dos povos indígenas no estado do Maranhão, têm escolas que estão há mais de 12 anos sem receberem materiais escolares.

Sede da SEDUC-MA

O Secretário de estado da Educação, Felipe Camarão, já foi notificado pelo o FNDE Brasília, em 14 de outubro de 2020, juntamente com a SUPMODE (São Luís) e a URE de Barra do Corda para entregarem os matérias Escolares dos municípios de Barra do Corda, Jenipapo, Fernando Falcão, Itaipava, Arame e Grajaú.

O blog teve acesso a documentos que comprovam a veracidade das denúncias. Até a presente data, as escolas indígenas desses municípios foram prejudicadas.

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