Candidato a deputado estadual Eric Costa inaugura comitê de campanha em Barra do Corda

Mais de 5 mil pessoas participaram na noite desta última sexta-feira (26), da inauguração do Comitê de campanha do candidato a deputado estadual Eric Costa em Barra do Corda.

O evento contou com a presença de várias lideranças políticas do município e do estado, como o deputado federal Edilázio, o prefeito licenciado de Tuntum, Fernando Pessoa, o prefeito Junior do Posto de Itaipava do Grajau, o prefeito em exercício de Tuntum Nelson do Nanxi, vereadores, ex-prefeitos e lideranças.

Eric foi prefeito de Barra do Corda por dois mandatos 2013 a 2016 e 2017 a 2020.

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Agora é lei: quem soltar foguetes no Maranhão poderá pagar uma multa de até R$ 21,5 mil

A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou a Lei 11.805/2022, originária do Projeto de Lei 281/2022, de autoria do deputado Neto Evangelista, que trata do manuseio, utilização, queima, soltura e proibição de comercialização de fogos de artifício de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Maranhão.

Segundo a lei, fogos de artifício de estampido são os que ultrapassam a emissão de 100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato. A venda dos referidos fogos de artifício e artefatos pirotécnicos no território maranhense será feita obrigatoriamente às pessoas físicas, jurídicas, associações, clubes, torcidas organizadas e entidades que estejam munidos de autorização expedida pela autoridade competente e assumam a responsabilidade pela sua queima em jogos, festividades e ocasiões especiais.

A queima não será permitida em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

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Governo do Maranhão reduz e anistia juros e multas do IPVA e ITCD para devedores

Utilizando as redes sociais, nesta sexta-feira (19), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que editou uma Medida Provisória reduzindo e anistiando juros e multas de devedores do IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos).

Brandão justificou a medida adotada pela grave crise  nacional. Além disso, os devedores também terão 60% de desconto caso optem por parcelar.

“Editei medida provisória anistiando e reduzindo juros e multas dos débitos com ITCD e IPVA. Para pagamento à vista, 100% de desconto. Para parcelamento, 60% de desconto. Tomei esta decisão considerando a grave crise nacional e a necessidade de proteger as famílias maranhenses”, ressaltou.

Serão englobadas reduções para débitos inscritos até dezembro de 2021 e também para débitos de 2022, com regras específicas para cada situação. A adesão é até o dia 15 de setembro. Para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2021, o sistema já está habilitado para adesão. Para os débitos do ano de 2022, o sistema está finalizando ajustes e estará habilitado nos próximos dias para adesão.

Por se tratar de uma Medida Provisória, os efeitos são imediatos e já estão valendo.

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Fernando Pessoa mostra força política em inauguração de comitê de seus candidatos em Tuntum

Em mais um grande evento político que contou com uma multidão incalculável, o prefeito licenciado Fernando Pessoa junto ao prefeito em exercício Nelson do Nanxi inauguraram o maior comitê político da história de Tuntum, para os candidatos Weverton Rocha (governo), Juscelino Filho (deputado federal), Eric Costa (deputado estadual) e Flávio Dino (senador).

O deputado federal e candidato à reeleição Juscelino Filho e o candidato a deputado estadual Éric Costa participaram da inauguração do comitê e foram apresentados como candidato do Fernando Pessoa.

Várias lideranças como o ex-prefeito Hélio Araújo, vereadores e suplentes de Tuntum e região.

Mais uma vez Fernando mostra sua grande liderança política em Tuntum e região.

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Atenção: Fique atento a atualização cadastral para a Tarifa social de energia para famílias baixa renda

Clientes do Maranhão recebem selos na conta de energia que indicam se o cadastro está atualizado.

No Maranhão, já existem 1.045.252 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), de acordo com balanço feito pela Equatorial Maranhão. A TSEE é um programa do Governo Federal que beneficia as famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias cujo membro dependa da energia elétrica para sobrevivência (equipamento vital).

A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante economia e representa maiores oportunidades de destinar recursos do seu orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas para suas casas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, mais de 378 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.

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