11 novos aeroportos no interior do Maranhão

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), está trabalhando para a implantação do Programa de Aviação Regional (PIL), que visa a instalação de aeroportos em todo o país. No Maranhão, 11 aeroportos estão contemplados no programa, sendo eles os de Bacabal; Barra do Corda; Barreirinhas; Balsas; Carolina; Caxias; Governador Nunes Freire; Imperatriz; Pinheiro; Santa Inês e São João dos Patos.

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Em reunião realizada em Brasília, a Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (Sac-PR) informou ao Governo do Maranhão que os estudos de viabilidade técnica, que identificam as intervenções necessárias e o reaparelhamento de cada aeroporto, estavam atrasados por conta da ineficiência de gestões estaduais passadas.

Diante disso, o governador Flávio Dino determinou que a Seinc liderasse o projeto de implantação junto aos órgãos federais e prefeituras, atuando de forma a acelerar a conclusão desses aeroportos.

O secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo afirmou que os aeroportos de Bacabal; Barreirinhas; Barra do Corda; Carolina; Santa Inês e Pinheiro já estão em fase de estudo preliminar. Caxias e Imperatriz estão na fase do estudo de viabilidade técnica.

“Os 11 aeroportos previstos estão sendo trabalhados pela Sac-PR e pela Seinc. O Governo do Estado está atento e cobrando dos responsáveis brevidade”, garantiu o secretário.

Segundo Simplício Araújo, os recursos para a construção desses aeroportos, no valor de R$ 270,5 milhões, estavam disponíveis desde o início de 2013. “Por determinação do governador Flávio Dino, estamos em contato constante com prefeituras, com a Sac e demais atores envolvidos para acelerar o processo e garantir que nada fique paralisado”, afirmou.

Do total de aeroportos incluídos no programa de aviação regional, nove serão administrados pelo Governo do Estado, tendo como base o novo Plano Geral de Outorgas (PGO). Neste plano, estão definidas diretrizes e modelos para a exploração de aeródromos civis públicos, em conformidade com a Política Nacional de Aviação Civil (Pnad).

Jornal do Estado

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Balada Junina na Dizzo

Dia 23 de maio, sábado, na danceteria Dizzo tem Balada Junina, com a apresentação do tema 2015 da quadrilha junina Rasga Mi. Com as bandas Forro Laço de Ouro e Junior Pontes.

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Sebrae de Grajaú capacita empreendedores em cidades com menor IDH na região

Sebrae levou capacitação para as cidades de Arame, Fernando Falcão, Itaipava e Jenipapo dos Vieiras.

Formalizada há cerca de um ano, a jornalista e proprietária do Jornal Correio Aramense, Ângela Barros, foi uma das 35 pessoas participantes do Curso “Aprender a Empreender”, oferecido pela primeira vez no município de Arame. A microempresária conta que após perceber a realidade de seu município e entender a carência de informações da população local, decidiu empreender, porém sem ainda participar dos cursos oferecidos pelo Sebrae.

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Ângela é apenas uma entre os poucos empreendedores do município formalizados e nas cidades próximas, a situação não é diferente. Por este motivo, durante as últimas semanas, o Sebrae ofereceu aos empreendedores de Arame e mais três municípios da região o curso Aprender a Empreender ministrado pelos instrutores do Sebrae, Maria Aparecida Rego e Otoniel Ribeiro.

Arame, Fernando Falcão, Itaipava e Jenipapo dos Vieirasestão entre os trinta municípios que possuem os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do estado, de acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a Fundação João Pinheiro (FJP).

Durante as duas semanas,11 pessoas formalizaram suas atividades e agora já pensam em ampliar e profissionalizar a atuação de suas empresas nosmunicípios. Os participantes do curso puderam aprender como desenvolver atitudes que compõe o perfil empreendedor – o que possibilita a criação de novos empreendimentos viáveis e sustentáveis, bem como a aplicação dos conhecimentos obtidos em uma empresa já criada.

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Antônio Pereira aponta solução para evitar tragédia anunciada na Região Tocantina

O deputado Antônio Pereira (DEM) defendeu a união dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, para consolidar os limites territoriais entre os municípios de Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz, e evitar uma tragédia anunciada na Região Tocantina.

Antônio Pereira apontou a solução

A defesa foi feita na tarde de quinta-feira (20), quando Antônio Pereira participou de reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, acompanhado da deputada Valéria Macedo (PDT) e dos deputados Marco Aurélio (P C do B), Léo Cunha (PSC), Eduardo Braide (PMN) e Fábio Braga (P T do B).

Também participaram da reunião o prefeito de Senador La Roque, Chico Nunes, acompanhado do vereadores Reinaldo Sampaio, Bartolomeu Alves, das vereadoras Ana de Kássia, Ozima Cury, Deusinete Gomes, Maria Barroso e do representante da Secretaria de Planejanento (Seplan), Josiel Fereira.

SOLUÇÃO FINAL

Na reunião, Antônio Pereira revelou que existe um conflito social na Região Tocantina, por conta da indefinicação dos limites territoriais. “A solução inicial será a realização do plebiscito, proposto pela deputada Valéria Macêdo e aprovado pela Assembleia Legislativa, no dia 14 de maio de 2014”, sugeriu.

Antônio Pereira, deputados, Chico Nunes e os vereadores

O Decreto Legislativo da deputada Valéria Macedo pede que o TRE realize um plebiscito, fora do período eleitoral, com os eleitores de Senador La Roque e Buritirana. A consulta saberá se os eleitores aceitam ou não os desmembramento dos povoados de Buritirana e a anexação ao Município de Senador La Roque.

O democrata acha que a solução final será a aprovação do seu projeto de lei 060/2014, alterando a Lei 6.169 e consolidando os limites entre Senador La Roque, João Lisboa, Amarante do Maranhão, Buritirana, Davinópolis e Imperatriz. O projeto está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia.

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Hildo Rocha conclui Relatório do Livro Agronegócio do novo Código Comercial

O deputado federal Hildo Rocha afirmou nesta terça-feira, 19, que Relatório do Livro do Agronegócio, tema que irá compor o novo Código Comercial brasileiro, está concluído. O parlamentar enfatizou que o parecer foi elaborado após ampla discussão com representantes desse importante segmento econômico do país. “Por se tratar de um tema novo, complexo e relevante, o relatório foi elaborado com extraordinária dedicação”, afirmou.

Segundo o relator, a estrutura do Livro é composta de três capítulos: o primeiro voltado à definição dos conceitos fundamentais do direito do agronegócio; o segundo aborda os contratos do agronegócio; e, finalmente, o último, é dedicado aos títulos do agronegócio.

Hildo Rocha disse que a ideia é, rever os comandos legais hoje existentes no Código Civil; examinar outras leis esparsas; e delinear princípios aplicáveis entre empresários. “Trabalhamos com a definição de agronegócio como uma cadeia integrada de operações estruturadas que liga contratualmente empresários cuja atividade consiste na produção ou comercialização de bens agrícolas, pecuários, de reflorestamento, ou pesca, bem como fornecimento de insumos, financiamentos ou logística”, esclareceu.

A proposta do novo Código Comercial tramita na Comissão Especial criada na Câmara para debater o assunto. O relatório do deputado Hildo Rocha deverá ser apresentado na próxima semana.

Da assessoria

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