Suspeita de fraude no cadastro de 24 mil pescadores no MA

Do Gilberto Léda

A turma ligada à Pesca no Maranhão está de orelha em pé.

O objetivo do Ministério é descobrir “pescadores fantasmas” que teriam sido registrados irregularmente entre os meses de julho e outubro do ano passado, às vésperas das eleições.

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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu prazo de 60 dias para que 24.673 pescadores do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. Outros 9 mil do Pará também serão recadastrado.

Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.

Quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.

Bate-boca

No Maranhão, em março, uma operação da Polícia Civil de combate a fraude na concessão do Seguro-Defeso em Viana gerou forte bate-boca entre parlamentares da chamada “Bancada do Peixe” na Assembleia Legislativa.

O suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB) disse que o deputado estadual Júnior Verde (PRB) – irmão do deputado federal Cléber Verde (PRB) –  transformou a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão, que ele comandava, em “balcão de negócios”.

Confira abaixo a lista dos pescadores registrados no Maranhão que precisam apresentar documentação ao Ministério da Pesca.

Lista SUSPENSÃO REGISTRO RETROATIVO MARANHÃO

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Hildo Rocha prestigia 26º Festival de Verão do Galo Duro

O deputado federal Hildo Rocha participou neste final de semana do Festival de Verão do Galo Duro, evento que há 26 anos é promovido pela prefeitura municipal de Paulo Ramos, durante todo o mês de julho. Acompanhado do prefeito Tancledo Araújo, Rocha visitou a estrutura do circuito montado na margem do Rio Grajaú, a 9 km da sede do município.

O parlamentar lembrou que já participou de inúmeras edições do festival e ressaltou que o evento já está consolidado como um dos maiores festivais do Maranhão e vem melhorando a cada ano.

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“O governo municipal está de parabéns pela excelente organização. A gente percebe que o prefeito Tancledo e sua equipe pensaram em todos os detalhes. Isso serve de estímulo para que as famílias participem, atrai visitantes de todos os municípios da região, contribui para a geração de renda e proporciona lazer para públicos de todas as faixas de idade e ajuda a fortalecer o Festival”, declarou.

Segurança e preservação ambiental

O prefeito Tancledo Araújo destacou os investimentos na segurança pública e os cuidados com a preservação do meio ambiente. “O contingente policial foi reforçado, contratamos seguranças particulares e todo o circuito é monitorado com câmeras proporcionando uma visão privilegiada dos acontecimentos e assim, havendo algum tipo de anormalidade, as pessoas encarregadas pela manutenção da ordem podem agir com rapidez”, declarou.

Fernando Falcão

Ainda durante o fim de semana, Rocha visitou Fernando Falcão, município localizado a 540 km de São Luis. Durante reunião com prefeito Adailton Cavalcante e lideranças locais, o parlamentar destacou a importância da MA-772, rodovia com 112 km de extensão que liga Barra do Corda ao município.

“Tive a felicidade de constatar a obra pavimentação asfáltica, que foi iniciada no mandato da Governadora Roseana Sarney, está sendo continuada pelo atual Governo. Essa estrada vai mudar os indicadores sociais e proporcionar qualidade de vida para a população”, enfatizou Rocha.

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Anapurus será o primeiro povoado a contar com a escola em tempo integral

Anapurus é o primeiro povoado de Barra do Corda a contar com escola de tempo integral. A Prefeitura de Barra do Corda dá início a uma nova fase na Educação Municipal com a construção do primeiro Centro de Ensino Integral da zona rural do município.

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O Prefeito Eric Costa acompanhado do Vereador Raimundo Inácio esteve visitando a localidade neste domingo (26), vendo como está o andamento da obra.

A Prefeitura pretende construir outras novas unidades de tempo integral ano que vem, fortalecendo ainda mais o processo ensino aprendizagem a exemplo do programa Reforço Nota 10 e a distribuição gratuita de fardamento.É a Prefeitura de Barra do Corda primando pela qualidade do ensino de toda a rede municipal.

Assecom

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5° BPM recupera motocicleta roubada e apreende arma de fogo

Nesta sexta-feira (24), no bairro Vila Alvorada, aconteceu um possível desentendimento envolvendo várias pessoas, que resultou em dois indivíduos baleados. Entre eles, Ricardo da Silva Costa, 27 anos, alvejado no abdômen e Elielton Santos de Sousa, 24 anos.

A guarnição comandada pelo capitão QOAPM Otimar foi acionada até o local, onde solucionaram a situação e recuperaram um revolver cal .32, com uma munição intacta, que segundo informações de testemunhas, pertence a Elielton. Os feridos foram conduzidos até o hospital Acrísio Figueira.

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Na mesma noite Antônio Francisco da Conceição, Vulgo Nego Chico, assaltou um mototaxista, levando a sua Honda Fan Preta, de placa HQD 8859. A guarnição da ronda da comunidade, comandada pelo Sargento F. Silva, Cabo Fabian e Soldado Francisco, consegui localizar o mesmo e deu inicio a perseguição.

Nego Chico abandonou o veiculo e consegui fugir, mesmo após intensas buscas não foi possível localizar o mesmo. A motocicleta foi recuperada e será entregue a seu proprietário.

“Não descansaremos e vamos continuar a tirar de circulação as armas ilegais, para assim podermos dar a merecida sensação de paz e tranquilidade aos cidadãos Cordinos. Convidamos a população á cooperar com a Polícia Militar através de ligações diretas para o 190, com denúncias de crimes frequentes ou que acabaram de acontecer. Estamos abertos a qualquer dúvida, reclamação ou sugestão, afim de buscar melhoras na questões de segurança pública”,  destacou o subcomandante do 5° BPM Major Ribeiro.

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Inauguração da nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, inaugurou na manhã de sexta-feira, 24 de julho, a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Barra do Corda.

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A solenidade foi prestigiada pelo Prefeito Eric Costa, juiz Francisco José Campelo Galvão, (titular da VT), Juiz de Direito de Barra do Corda, Dr. Antônio Elias de Queiroga Filho, da diretora de Secretaria, Stefânia Amorim Silveira, de outros servidores, Advogados e outras autoridades locais.

A nova sede que passa a se chamar desembargadora Maria Ione Martins de Araújo fica localizada na Rua Enfermeira Zizi, nº 35, Vila Canadá, Bairro INCRA. Criada pela Lei nº 7.729, de 16 de janeiro de 1989, sua jurisdição abrange, além de Barra do Corda, os Municípios de Arame, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

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