O deputado federal e vice-líder do PCdoB em Brasília, Rubens Pereira Jr (MA), será o relator do Projeto de Lei 1.119/2015 que versa sobre a regulamentação da profissão dos arqueólogos e contempla que apenas os graduados ou pós-graduados na área possam exercer a profissão. O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara e aguarda para ser colocado em pauta para votação.

O deputado Rubens Jr. recebeu hoje na CCJ em Brasília o vice-presidente da Associação Brasileira dos Arqueólogos Flávio Calippo que pediu a Rubens o apoio na aprovação do projeto: “Acreditamos e contamos com a força deste nobre parlamentar na regulação da nossa profissão”, destacou Calippo que também é pesquisador e professor da Universidade Federal do Piauí.

Rubens Jr. recebeu o projeto com alegria e falou que trabalhará junto aos deputados para aprovação na CCJ: “Irei trabalhar incansavelmente para que a gente consiga o reconhecimento dessa importante profissão que nos mostra sinais importantes da nossa histórica”, defendeu o parlamentar.

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Assessoria de Comunicação Deputado Federal Rubens Jr.

Qual será o impacto ambiental nas cidades ribeirinhas do Rio Mearim?

A transposição das águas do rio Mearim, localizada no Povoado Pau D’Arco, município de Pedreiras, para a termoelétrica de Santo Antonio dos Lopes-MA está a todo vapor.

Projeto que, inclusive, já foi alvo de muitas críticas e que foi muito questionado pelo então deputado Simplício Araújo na Câmara Federal, quando atuava no cargo de deputado federal.

Dando segmento às discussões sobre o projeto, a Renovação da Autorização de Uso nº 36/2013, para captação de água no Rio Mearim, localizada no Povoado Pau D’Arco, Município de Pedreiras – MA, para fins de uso industrial no Complexo Termoelétrico Parnaíba, conforme dados constantes no Processo nº 133930/2015, foi autorizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, sendo publicada no diário oficial do Maranhão no dia 24 de julho de 2015, ou seja, o projeto tem a licença ambiental.

(Com Informações do blog Carlos Barroso e edições do blog)

A final do Torneio de Ferias de Futsal 2015 vai ser realizado nesta quarta-feira (26), entre as equipes do Bad Boys e Bola na Rede.

O Torneio masculino foi composto por (16) dezesseis equipes, em quatro chaves.

O vice-presidente da Liga esportiva de Barra do Corda, Wiris Pereira, informou através do nosso Email que a grande final do Torneio de Férias de Futsal 2015 será realizado nesta quarta-feira, 26 de agosto, às 20h no ginásio do bairro Tamarindo. Antes às 19h acontece a final do Futsal Feminino com Chelsea e FVTEL.

O torneio é tradicional no quadro esportivo da cidade, realizado pela Liga Esportiva de Barra do Corda, com apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Esportes.

O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, Hildo Rocha, se reuniu com membros da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para debater e propor sugestões capazes de solucionar dificuldades vivenciadas por municípios populosos localizados em regiões metropolitanas que passam por sérias dificuldades decorrentes do descompasso entre a divisão do bolo tributário nacional.

O grupo, denominado de G100, é composto por aproximadamente cem localidades que enfrentam desafios gerados pelo rápido processo de urbanização, aumento populacional e escassez de recursos, fenômeno que foi acelerado a partir da década de 1970.

Rocha explicou que os municípios enquadrados nessa situação estão localizados nas proximidades de grandes centros urbanos ou são cidades-polo de regiões economicamente deprimidas, representam 12% da população do País, possuem baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica.

Relatório

Rocha tem se esforçado para cumprir o prazo de 30 dias para a apresentação do relatório com parecer que simplifique o sistema tributário, diminua o peso dos impostos e melhore a partilha dos tributos entre a União, os estados e os municípios.

O encontro teve a participação de parlamentares federais, e dos prefeitos Sérgio Ribeiro, de Carapicuíba (SP); Lucimar Nascimento, de Valparaíso de Goiás (GO); e Elias Gomes de Jaboatão dos Guararapes (PE). O secretário de Desenvolvimento Econômico de Araçatuba (SP), Carlos Farias também participou do evento.

Da assessoria

Há mais de um ano, o Deputado Rigo Teles estimulou que denúncias fossem feitas junto ao Ministério Público Federal acerca de possíveis irregularidades na aplicação de recursos de convênios firmados entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Governo Federal.

Uma das denúncias foi feita através de uma representação pela Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do P. A. Durval Neto, referente ao Convênio nº 704700/2009, firmado entre a Prefeitura de Barra do Corda e o INCRA, cujo objeto era o melhoramento de estradas vicinais nos Projetos de Assentamentos Durval Neto e Ponta D’Água.

Referida representação gerou o Inquérito Civil nº 1.19.000.001055/2014-13, o qual teve voto unânime pelo seu arquivamento no dia 23 de junho de 2015, por parte do Procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira que fez constar em sua decisão não ter verificado quaisquer indícios de irregularidades que justificassem a continuidade da apreciação da denúncia.

A outra denúncia foi formulada em Abril/2014 no site do Ministério Público Federal, acerca de irregularidades na execução da obra de drenagem superficial e profunda com pavimentação asfáltica no bairro Tamarindo, objeto do Convênio  00157/2012 firmado entre a Prefeitura de Barra do Corda e o Ministério da Integração Nacional.

Essa denúncia gerou o Procedimento Preparatório – PP  nº 1.19.000.000522/2014-98 junto a 5ª Câmara da Procuradoria da República -MPF/MA. Sem que houvessem sido constatadas irregularidades no citado Convênio, foi exarada em Março/2015 uma decisão unânime de homologação para arquivamento da denúncia, a partir do Gabinete do Procurador Thiago Ferreira de Oliveira.