Agora o Brasil possui um calendário turístico oficial criado por lei sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.865/24, surgiu do Projeto de Lei 10.777/18, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA)., aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
De acordo com a nova legislação, os municípios poderão solicitar a inclusão de eventos no Calendário Turístico Oficial do Brasil a qualquer momento ou inseri-los diretamente por meio de um portal on-line específico único que o governo federal terá que criar o mais rápido possível.
O objetivo, segundo Hildo Rocha, autor da lei, é incentivar o turismo e o desenvolvimento local por meio da divulgação de eventos que acontecem em todo o território nacional, sejam eles regulares ou não. Praticidade e funcionalidade: tudo em um só lugar.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara, Hildo Rocha explicou que a grande vantagem desse guia é que ele reúne, num só local, todos os atrativos turísticos, atrativos folclóricos, atrativos culturais, todos os atrativos do turismo. “Se você tiver um evento culinário, pode colocá-lo no site; se você tiver um evento voltado para a exploração da natureza, você pode colocar nesse portal que será criado pelo Ministério do Turismo. Isso facilitará a escolha dos turistas, não apenas dos turistas que vem de fora do Brasil, mas também do turista local, do brasileiro que vai conhecer determinadas regiões, podendo se deslocar para outros Municípios mais próximos”, argumentou o parlamentar.
Para exemplificar, Rocha citou potencialidades turísticas de inúmeros municípios localizados na região dos Lençóis Maranhenses. “A importância do guia turístico pode ser explicada a partir da visita de um turista a Barreirinhas para visitar os Lençóis Maranhenses, tendo ele se programado para ficar um dia naquela cidade, caso o mesmo saiba, nós temos bem pertinho de Barreirinhas e de Paulino Neves o município de Tutóia que está localizado no Delta das Américas, o maior delta de mar aberto da América.
Além disso, tem o Município de Água Doce, que também está no Delta das Américas e que tem excelentes banhos e outros atrativos turísticos. Então, aquele turista, ao saber dessas informações, sem dúvidas nenhuma ficará mais dias naquela região, gerando mais empregos e renda. Agradeço ao presidente Lula, pela sanção da lei de minha autoria que certamente irá contribuir muito para fomentar o turismo em todo o território nacional”, destacou Hildo Rocha.