A Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), prevê repasses a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais do setor cultural, duramente atingido pelos efeitos da pandemia. A lei foi batizada em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu aos 42 anos de idade, em função das complicações da covid-19, no dia 4 maio de 2021.
Os recursos deverão ser utilizados em projetos culturais que envolvam a música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais, de modo de popularizar e impulsionar a diversidade de manifestações culturais e artísticas no país.
Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a lei foi pensada para apoiar o setor e socorrer os trabalhadores da cultura que foram duramente atingidos pela Covid-19. “O governo passado vetou a proposta e adiou os repasses. Agora estamos conseguindo garantir a execução deste instrumento que pode ser acessado por todos os estados e municípios”, disse a ministra.
O estado do Maranhão e os 217 município maranhenses vão receber um total de R$ 145,5 milhões da Lei Paulo Gustavo, sendo R$ 81.187.997,90 para o governo do estado e R$ 64.353.086,76 que será dividido entre os municípios.
No ranking dos municípios maranhenses que mais receberão o recurso está São Luís com R$ 9,7 milhões; Imperatriz com R$ 2,1 milhões; São José de Ribamar com R$ 1,6 milhão; Timon com R$ 1,5 milhão; Caxias com R$ 1,5 milhão; Paço do Lumiar com R$ 1,4 milhão; Codó com R$ 1 milhão; Bacabal com R$ 873 mil; Balsas com R$ 807 mil, Santa Inês com R$ 749 mil e Barra do Corda R$ 742.689,25.
Veja quanto cada município maranhense vai receber
São Luís R$ 9.722.671,53
Imperatriz R$ 2.153.037,98
São José de Ribamar R$ 1.601.432,95
Timon R$ 1.538.899,01
Caxias R$ 1.503.171,27
Paço do Lumiar R$ 1.434.306,36
Codó R$ 1.008.673,64
Açailândia R$ 933.214,78
Bacabal R$ 873.028,97
Balsas R$ 807.557,23
Santa Inês R$ 749.837,56
Barra do Corda R$ 742.689,25
Pinheiro R$ 709.891,48
Chapadinha R$ 676.892,43
Buriticupu R$ 627.643,85
Santa Luzia R$ 624.249,79
Grajaú R$ 598.468,32
Itapecuru Mirim R$ 588.362,33
Coroatá R$ 564.499,95
Barreirinhas R$ 551.360,08
Tutóia R$ 514.835,37
Vargem Grande R$ 500.192,40
Viana R$ 465.829,22
Zé Doca R$ 461.243,77
Lago da Pedra R$ 452.717,04
Coelho Neto R$ 435.649,46
Presidente Dutra R$ 424.982,41
Araioses R$ 416.885,13
São Bento R$ 409.224,23
Rosário R$ 381.136,20
Estreito R$ 380.124,91
Santa Helena R$ 378.268,56
Tuntum R$ 374.202,60
Amarante do Maranhão R$ 372.644,11
Bom Jardim R$ 372.595,62
São Mateus do Maranhão R$ 370.794,70
Colinas R$ 368.668,20
Pedreiras R$ 352.806,13
Penalva R$ 351.656,30
Santa Rita R$ 349.890,01
Brejo R$ 328.132,95
Turiaçu R$ 320.589,81
Parnarama R$ 315.720,39
Bom Jesus das Selvas R$ 315.630,31
São Domingos do Maranhão R$ 310.753,94
Matões R$ 308.731,36
Monção R$ 307.269,84
Urbano Santos R$ 306.597,95
Pindaré-Mirim R$ 302.407,31
Vitória do Mearim R$ 300.814,19
Arame R$ 299.906,77
Cururupu R$ 298.064,29
Alto Alegre do Pindaré R$ 293.963,71
Raposa R$ 291.324,63
Vitorino Freire R$ 290.867,49
Arari R$ 271.368,54
Timbiras R$ 266.014,21
Humberto de Campos R$ 265.335,41
Miranda do Norte R$ 265.183,03
Buriti R$ 263.763,05
São Bernardo R$ 263.132,72
Alto Alegre do Maranhão R$ 257.875,38
Icatu R$ 253.421,54
Anajatuba R$ 251.669,09
Aldeias Altas R$ 250.346,09
Itinga do Maranhão R$ 244.493,06
Turilândia R$ 244.340,68
São João dos Patos R$ 244.001,29
Santa Quitéria do Maranhão R$ 242.761,38
Pedro do Rosário R$ 240.517,15
Governador Nunes Freire R$ 240.115,41
Santa Luzia do Paruá R$ 240.011,51
Porto Franco R$ 231.748,00
Carolina R$ 230.757,47
Carutapera R$ 230.369,59
Buriti Bravo R$ 229.663,06
João Lisboa R$ 218.406,96
Matinha R$ 217.811,29
Peritoró R$ 217.388,77
Dom Pedro R$ 216.439,80
São Vicente Ferrer R$ 209.921,80
Cantanhede R$ 208.425,65
Trizidela do Vale R$ 208.335,59
Alcântara R$ 207.663,71
Centro Novo do Maranhão R$ 207.178,84
Maracaçumé R$ 205.218,61
Paraibano R$ 203.819,41
Bequimão R$ 202.060,04
Pio XII R$ 201.762,19
Nova Olinda do Maranhão R$ 201.443,55
Paulo Ramos R$ 200.501,54
Mirador R$ 200.175,97
São João Batista R$ 198.035,65
Cândido Mendes R$ 195.542,05
Riachão R$ 194.932,49
Magalhães de Almeida R$ 194.516,92
Palmeirândia R$ 191.829,36
Morros R$ 190.915,02
Pastos Bons R$ 190.811,14
Olho d’Água das Cunhãs R$ 190.277,78
Cajari R$ 189.619,74
Formosa da Serra Negra R$ 188.954,80
Passagem Franca R$ 187.763,40
Presidente Sarney R$ 187.514,04
São Raimundo das Mangabeiras R$ 186.634,35
Barão de Grajaú R$ 186.191,04
Pirapemas R$ 184.722,60
São Benedito do Rio Preto R$ 184.410,89
São João do Soter R$ 184.251,59
Governador Edison Lobão R$ 184.210,02
Bacuri R$ 184.113,04
São Luís Gonzaga do Maranhão R$ 183.240,28
Sítio Novo R$ 180.725,92
Gonçalves Dias R$ 178.758,73
Fortuna R$ 177.782,08
Apicum-Açu R$ 176.188,94
Bacabeira R$ 175.246,92
Poção de Pedras R$ 174.381,09
Matões do Norte R$ 174.346,43
Jenipapo dos Vieiras R$ 173.009,58
Mata Roma R$ 173.002,66
Esperantinópolis R$ 162.889,35
Maranhãozinho R$ 161.386,25
Bom Lugar R$ 160.167,15
Conceição do Lago-Açu R$ 160.035,56
Lago Verde R$ 158.719,49
Paulino Neves R$ 158.206,93
Joselândia R$ 157.742,83
Santo Amaro do Maranhão R$ 157.680,49
Itaipava do Grajaú R$ 157.257,96
Anapurus R$ 156.537,57
São João do Carú R$ 154.556,57
Araguanã R$ 153.912,38
Primeira Cruz R$ 153.011,92
Buritirana R$ 152.721,01
Mirinzal R$ 149.645,55
Olinda Nova do Maranhão R$ 149.015,22
Cidelândia R$ 148.232,53
Nina Rodrigues R$ 148.031,65
Governador Eugênio Barros R$ 147.179,66
Campestre do Maranhão R$ 145.981,35
Santo Antônio dos Lopes R$ 145.884,38
Igarapé do Meio R$ 145.565,75
Peri Mirim R$ 144.880,01
Satubinha R$ 144.208,11
Senador La Rocque R$ 142.178,62
Centro do Guilherme R$ 141.451,30
Vila Nova dos Martírios R$ 140.924,87
Santana do Maranhão R$ 140.259,92
Presidente Juscelino R$ 125.893,62
Davinópolis R$ 125.782,79
São Pedro da Água Branca R$ 124.785,36
Água Doce do Maranhão R$ 124.452,89
Fortaleza dos Nogueiras R$ 123.974,93
Loreto R$ 121.266,61
Axixá R$ 121.010,33
São Francisco do Maranhão R$ 120.954,91
Godofredo Viana R$ 120.109,85
São Francisco do Brejão R$ 119.957,47
Guimarães R$ 119.153,98
Lima Campos R$ 118.994,66
Lagoa Grande do Maranhão R$ 116.161,65
Igarapé Grande R$ 115.600,60
Duque Bacelar R$ 115.586,73
Bela Vista do Maranhão R$ 114.866,37
Presidente Vargas R$ 114.734,76
Senador Alexandre Costa R$ 114.436,90
Lagoa do Mato R$ 114.402,29
Cajapió R$ 114.229,11
Alto Parnaíba R$ 114.076,73
São João do Paraíso R$ 113.896,63
Capinzal do Norte R$ 112.026,44
Governador Archer R$ 111.984,87
Lago do Junco R$ 111.770,16
Cedral R$ 110.461,02
Sucupira do Norte R$ 109.906,87
Fernando Falcão R$ 109.408,16
Jatobá R$ 108.750,13
Serrano do Maranhão R$ 107.912,00
Governador Newton Bello R$ 97.306,87
Cachoeira Grande R$ 93.171,66
Montes Altos R$ 89.985,38
Brejo de Areia R$ 88.440,73
Lago dos Rodrigues R$ 88.440,73
Central do Maranhão R$ 88.198,31
Tasso Fragoso R$ 87.062,33
Feira Nova do Maranhão R$ 86.120,31
Milagres do Maranhão R$ 86.092,60
Boa Vista do Gurupi R$ 86.037,18
Altamira do Maranhão R$ 84.347,07
Governador Luiz Rocha R$ 81.770,36
Santa Filomena do Maranhão R$ 81.770,36
Ribamar Fiquene R$ 81.638,76
Marajá do Sena R$ 80.932,23
Lajeado Novo R$ 80.211,86
São José dos Basílios R$ 80.114,87
Belágua R$ 79.747,76
São Domingos do Azeitão R$ 78.791,89
Presidente Médici R$ 76.547,65
Amapá do Maranhão R$ 76.014,31
Luís Domingues R$ 75.799,56
São Roberto R$ 74.691,30
Afonso Cunha R$ 73.132,80
Graça Aranha R$ 70.569,93
Bernardo do Mearim R$ 69.468,61
Porto Rico do Maranhão R$ 68.318,76
Tufilândia R$ 67.847,76
Bacurituba R$ 66.656,38
Sucupira do Riachão R$ 66.628,65
Sambaíba R$ 66.587,13
Benedito Leite R$ 66.289,28
Nova Colinas R$ 65.084,04
São Raimundo do Doca Bezerra R$ 62.029,36
São Pedro dos Crentes R$ 59.757,41
Nova Iorque R$ 59.632,74
São Félix de Balsas R$ 58.649,15
Junco do Maranhão R$ 57.222,26
Folha Do Maranhão