O deputado federal Hildo Rocha foi eleito para presidir a Comissão Especial da Reforma Tributária. O nome do parlamentar maranhense foi aprovado por unanimidade. A reunião que marcou o início dos trabalhos aconteceu nesta quinta (06).
Quatro parlamentares maranhenses irão participar da nova comissão que é composta por 26 titulares e mesmo número de suplentes. Além de Hildo Rocha, integram a comissão os deputados Rubens Júnior (PCdoB); Pedro Fernandes (PTB); e Sarney Filho (PV).
O relator será André Moura (PSC/SE). O colegiado terá 30 dias para concluir os trabalhos.
Hildo Rocha ressaltou que a reforma tributária é um tema relevante e inadiável. “Há anos o Congresso tenta avançar nesse tema. Uma comissão especial que funcionou em 2008 não conseguiu os resultados desejados. Apesar do esforço, apenas algumas questões pontuais foram aprovadas por meio de uma reforma fatiada”, declarou.
Reforma consistente
O parlamentar lembrou que desde o início da atual legislatura o Congresso tem dado sinais de que finalmente haverá uma reforma consistente. “Acredito que agora, sob a presidência do deputado Eduardo Cunha, haverá uma reforma ampla, consistente, capaz de atender aos anseios da sociedade. Há uma conjuntura favorável e os parlamentares estão decididos a avançar nessa questão”, afirmou Rocha.
Divisão do bolo tributário
O deputado ressaltou que, sem a reforma tributária a repactuação da divisão do bolo tributário ficará inviabilizada. “Esse foi um dos temas predominantes nas campanhas eleitorais do ano passado. Chegou a hora de transformarmos os discursos em prática, em ações que resultem em benefícios para a sociedade brasileira”, argumentou.
Comissões
Com a eleição para presidir mais uma Comissão, Rocha passa a ser titular de seis colegiados: Reforma Tributária; Desenvolvimento Urbano; Pacto Federativo; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; Subcomissão Especial da Universalização do Saneamento Básico e do Uso Racional da Água; Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 1572/2011, que institui o Código Comercial.
Além da titularidade em seis comissões o parlamentar é suplente das comissões de Constituição de Justiça; Finanças e Tributação; da Comissão Especial destinada a estudar e propor melhorias na sistemática de análise e avaliação das contas públicas e de conferência das transferências constitucionais; e da Comissão que estuda o aprimoramento do Simples Nacional.