Com apoio do deputado Hildo Rocha, Câmara aprova Programas que fortalecem o microempreendedorismo brasileiro

O deputado federal Hildo Rocha contribuiu para a aprovação do projeto de lei que cria programas de crédito e de renegociação de dívidas para micro e empresas de pequeno porte, além de permitir uso de recursos do fundo do clima para investimento em projetos de desenvolvimento sustentável com proteção cambial. A matéria será enviada ao Senado.

“Nós aprovamos uma mudança bastante significativa no PRONAMPE, que foi criado em 2020, em plena pandemia, para socorrer as microempresas do nosso país. Agora, por iniciativa do Governo do Presidente Lula, estamos estimulando a renegociação daqueles financiamentos. Para isso, era necessária uma mudança na lei do PRONAMPE que foi aprovada. Também aprovamos a criação do programa Acredita. O programa cria linhas de crédito para públicos variados: dos usuários do CadÚnico, que terão acesso a microcrédito orientado. Para os MEIs e microempresas, a iniciativa traz uma linha de crédito especial, com juros diferenciados”, explicou o parlamentar.

Prazos dilatados

Hildo Rocha destacou que a mudança no Pronampe permite que as dívidas possam ser negociadas com uma carência de 12 meses e um prazo de 72 meses para o pagamento.

“Isso é muito bom para quem precisa atualizar e organizar a empresa, mas está com dificuldade para pagar. O empreendedor poderá renegociar a dívida, conseguir novos recursos e fazer com que a economia gire mais rápido, melhorando com isso a vida da sua família e os seus negócios”, explicou o deputado.

Procred 360

Outra iniciativa importante do Governo do Presidente Lula que também foi elogiada pelo parlamentar é a criação do Procred 360. Por meio desse programa o Fundo Garantidor de Operações garante que o financiamento para os microempreendedores seja de 100%.

“Há necessidade de se fazer isso, porque a maioria dessas pessoas não tem patrimônio para dar como garantia. E essa é uma porta de saída para as famílias que estão no Bolsa Família. Esse é um programa que vai ajudar a aumentar a riqueza no nosso País, vai diminuir as desigualdades sociais e vai aumentar a renda das famílias pobres do Brasil. Portanto, é um programa muito bom”, afiançou o parlamentar.

Desenrola Pequenos Negócios

Hildo Rocha destacou também a aprovação do Desenrola Pequenos Negócios, Programa que permite a empresas de pequeno porte e microempresas renegociar as suas dívidas em situações favoráveis.

“Aprovamos também autorização para que o Governo Federal possa criar uma linha de financiamento especial para que os taxistas possam comprar veículos novos. Essa é uma forma de renovar as frotas, de permitir que os taxistas tenham veículos mais modernos e menos poluentes, de dar conforto às pessoas que usam o táxi e também de movimentar a economia. Essa linha de financiamento vai ajudar o taxista que já está com o carro bastante usado a ter condição de comprar seu carro novo”, sublinhou o parlamentar.

Programa Eco Invest Brasil

Hildo Rocha comemorou ainda a criação do Eco Invest Brasil, programa que permite a atração de recursos estrangeiros para o País, a serem investidos principalmente na transformação ecológica. O programa também pode ser utilizado por pequenas empresas e por microempresas.

“Portanto, a aprovação desse pacote de programas de inclusão produtiva é mais uma iniciativa do governo do presidente Lula que irá contribuir para gerar aumento da renda pelo trabalho, qualidade de vida principalmente para a população mais pobres do nosso País”, afirmou Hildo Rocha.

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Prefeito de Presidente Dutra quer impedir propaganda eleitoral gratuita: alegação de “prejuízo financeiro”

Do Maranews

Em uma manobra que expõe seu temor diante do debate democrático, o prefeito Raimundinho da Audiolar, de Presidente Dutra, busca impedir a veiculação de propaganda eleitoral gratuita na cidade. A coligação “O Trabalho Continua”, liderada por Raimundinho, entrou com um mandado de segurança para suspender a decisão da Justiça Eleitoral, que havia determinado a realização de propagandas em rádio e TV. No entanto, o pedido foi negado, permitindo que a propaganda eleitoral gratuita siga conforme previsto.

Prefeito de Presidente Dutra quer impedir propaganda eleitoral gratuita: alegação de "prejuízo financeiro"

A tentativa de impedir que os adversários apresentem suas propostas levanta sérias suspeitas: estaria Raimundinho da Audiolar com medo do confronto de ideias? O que o prefeito tenta esconder dos eleitores? A atitude evidencia o receio do atual gestor de enfrentar o debate e de ver fortalecidas as candidaturas opositoras, preferindo o silêncio às críticas e às novas propostas para a cidade.

Com a decisão desfavorável, a população terá a oportunidade de conhecer melhor todos os candidatos, garantindo um processo eleitoral mais transparente e democrático. Entretanto, a tentativa de Raimundinho de bloquear o acesso à informação reforça a imagem de um líder inseguro, que evita o embate direto e tenta, a qualquer custo, manter o controle da narrativa em Presidente Dutra.

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Início do asfaltamento da estrada que liga o povoado Creoli a Tuntum

Teve início na manhã desta quarta-feira (28), a imprimação do asfalto da estrada que liga a BR-226 ao povoado Creoli.

Ao final desta obra, o Creoli estará totalmente ligado a sede do município por asfalto, dando fim à incomoda poeira da estrada de piçarra.

A obra é um sonho antigo de todos e a promessa do prefeito Fernando Pessoa está preste a ser comprida.

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Deputado Hildo Rocha e Fabrício Galvão, diretor geral do Dnit, discutem sobre benfeitorias nas rodovias federais do Maranhão

As principais demandas referentes às rodovias federais que atravessam o Maranhão foram discutidas durante reunião do deputado federal Hildo Rocha com Fabrício Galvão, diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). A malha viária federal instalada no Maranhão é composta por sete rodovias: BRs 010, 135, 222, 226, 230, 316 e 402.

“Agora, no governo do presidente Lula, o Maranhão voltou a ter importância. Dessa forma, as nossas rodovias estão sendo reformadas e as obras de duplicação estão acontecendo. Um bom exemplo é a duplicação do trecho da BR-135, entre o entroncamento de Itapecuru-Mirim até Miranda do Norte. As obras estão iniciando, destacando que tivemos o apoio do governador Carlos Brandão para destravar a obra”, destacou o parlamentar.

Entraves judiciais estão sendo resolvidos

Ainda de acordo com Hildo Rocha, as questões judiciais que ainda travam a duplicação da BR-135, no trecho entre Outeiro, no entroncamento de Itapecuru-Mirim a Santa Rita está sendo solucionadas.

“O início das obras naquele trecho depende de uma solução no âmbito do poder judiciário. A DPU, em nome das comunidades quilombolas existentes no eixo da rodovia, recorreu à justiça em função de possíveis prejuízos decorrentes do impacto ambiental causado pela duplicação da rodovia nas áreas quilombolas. O Dnit já está realizando as audiências públicas no sentido de cumprir com a legislação”, explicou o deputado.

Melhorias na BR-316

Outra boa notícia é que o Dnit já está providenciando a contratação da nova empresa que irá fazer a recuperação e manutenção na BR-316, no trecho entre Santa Inês até a divisa com o estado do Pará.

“A contratação de nova empresa vai possibilitar a realização das intervenções que irão proporcionar grandes melhorias nesse trecho da BR-316, principal ligação rodoviária entre o Norte e o Nordeste do Brasil que atravessa vários municípios maranhenses”, explicou.

Com 2.030 km de extensão, a BR-316, também conhecida como Rodovia Capitão Pedro Teixeira, começa em Belém, no Pará, e termina em Maceió, em Alagoas.  Atravessa, portanto, os estados do Pará, Maranhão, Piauí, Pernambuco e Alagoas.

A BR-316 é uma rota importante por onde é feito o escoamento da produção do agronegócio na região do Matopiba, que abrange os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

BR-222

O parlamentar lembrou que o conjunto projetos do Dnit voltados para a melhoria das rodovias federais que atravessam o Maranhão prevê também obras na BR-222.

“O trecho da BR-222, entre Miranda do Norte e Santa Inês é muito problemático. Mas, graças ao trabalho que realizei na presidência da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados consegui incluir no orçamento de 2023 recursos orçamentários de emenda de comissão para fazer uma nova base e sub base e também a pavimentação em concreto armado. Tenho contado sempre com o apoio do governador Carlos Brandão para fazer com que a obra seja realizada”, explicou Hildo Rocha.

BR-226: Grajaú a Porto Franco

As ações do Dnit, voltadas para a melhoria das rodovias federais do Maranhão incluem também a contratação de uma empresa que irá fazer os serviços de recuperação da BR-226, no trecho entre Grajaú e Porto Franco.

“Essa é outra notícia importante que Dr. Fabrício anunciou e que eu tenho a felicidade de trazer para os meus conterrâneos, confirmando, mais uma vez, que o presidente Lula e o nosso ministro dos transportes, Renan Filho tem um carinho especial em relação ao povo Maranhense. Aproveito para também parabenizar o superintendente do Dnit no Maranhão, João Marcelo, pelo eficiente trabalho que ele está fazendo, com o objetivo de melhorar todas as rodovias federais do Maranhão”, ressaltou Hildo Rocha.

Uma nova realidade

Fabrício Galvão, diretor geral do Dnit, também falou sobre o bom momento que vive o Maranhão, resultante da atenção especial que o presidente Lula tem em relação ao Maranhão.

“Deputado Hildo Rocha. realmente o Maranhão vive um novo momento. Além do seu esforço permanente, da sua luta incessante, em defesa das rodovias federais do Maranhão, o governador Carlos Brandão também esteve aqui em busca de benefícios no setor da infraestrutura de transporte. Alguns resultados práticos dessa ação já podem ser percebidos em diversos trechos das rodovias federais que atravessam o Maranhão”, afiançou Galvão.

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Bolsa Família Municipal: A Proposta de redistribuição de renda de Remy Soares para Presidente Dutra

Em mais um evento marcante realizado no bairro São José, em Presidente Dutra, a caravana da coligação “A Força para Libertar Presidente Dutra” levou esperança aos moradores locais.

A concentração começou com as visitas de Dr. Remy Soares e Kárita de Guadalupe às residências, sendo recebidos com entusiasmo pela comunidade.

O encontro culminou em uma multidão que, de forma empolgante, acompanhou os candidatos em seus discursos.Remy Soares e Kárita de Guadalupe destacaram em suas falas a necessidade de aliviar a carga tributária imposta pela atual gestão, com um foco especial no cuidado com os mais humildes e na redistribuição de renda. Em um momento de grande expectativa, Remy anunciou um dos pilares de sua campanha: a criação do Bolsa Família Municipal. “Assim que eu assumir a prefeitura, estarei criando junto com minha equipe o Bolsa Família Municipal. Ao invés de tirar a renda dos mais pobres, como faz o atual governo, eu irei devolver para eles o que é arrecadado com impostos”, afirmou o candidato.

O evento foi encerrado com um grande arrastão, onde os apoiadores de Remy Soares percorreram as ruas da cidade, levando o candidato até sua residência em um ato de demonstração de força e apoio popular.

Por Wilque Gomes

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