A empresa Kadosh Serviços Corporativos Ltda apresentou uma denúncia envolvendo o prefeito Rigo Teles (PL) e a empresa Carvalho Serviços Eireli, apontando uma série de irregularidades em um pregão eletrônico realizado pela prefeitura.

A denúncia se baseia na constatação de diversas fraudes relacionadas ao Pregão Eletrônico nº 139/2022 e ao Contrato n.º 43/2023, firmado em 11 de janeiro de 2023, com a empresa Carvalho Serviços Eireli, cujo valor alcança a quantia de R$ 1.253.999,98, tendo como objetivo atender às necessidades do Carnaval 2023 no município de Barra do Corda.

O inquérito tem como foco apurar as possíveis irregularidades ocorridas durante a realização do Pregão Eletrônico nº 139/2022, que tinha como finalidade a contratação de uma empresa para locação de palco, som, iluminação, gerador, banheiros, camarotes, seguranças e bandas para o evento do Carnaval 2023, atendendo à demanda da Secretaria Municipal de Cultura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão de Barra do Corda.

Por Werbeth Saraiva

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Segundo a Polícia Federal, os investigados são suspeitos principalmente de falsificar comprovantes de renda para obter empréstimos estudantis.

A Polícia Federal do Piauí cumpriu, na manhã desta quinta-feira (25), dois mandados de busca e apreensão em Teresina contra um suposto esquema criminoso de falsificações de documentos relativos aos financiamentos estudantis, causando prejuízo ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Leia Mais… “PF cumpre mandados em Teresina contra suspeitos de fraudes no FIES”  | Comente a matéria

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitirá Alerta às secretarias municipais de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Timon, Tutóia, Vargem Grande e Viana.

O Alerta do TCE maranhense é uma das consequências da Operação Educação, fiscalização conjunta que reuniu 31 Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, os auditores do TCE fiscalizaram 99 escolas distribuídas em 31 municípios.

Leia Mais… “TCE emitirá Alerta a Barra do Corda e outros municípios fiscalizados na Operação Educação”  | Comente a matéria

Nesta quarta-feira (24), prefeito Fernando Pessoa, acompanhado da secretária de Educação Antônia Morais e do secretário adjunto Professor Ironilso, estiveram realizando entregas de livros didáticos adquiridos com recursos próprios do município a alunos da Rede Pública Municipal, em escolas da sede e da zona rural de Tuntum.

O vereador Deusim da Cigana e varios secretários e secretárias de diferentes pastas do município acompanharam o prefeito durante a entrega dos livros.

O que mais chamou atenção foi a alegria de cada criança ao receber o livro.

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O Deputado Éric Costa, parlamentar comprometido com questões relacionadas ao Agronegócio, apresentou uma importante iniciativa na Assembleia Legislativa.

O deputado requereu que a Assembleia Legislativa se habilite como amicus curiae no processo em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da demarcação de terras indígenas.

Essa ação tem como objetivo garantir a participação e a voz dos representantes do povo no debate sobre essa importante pauta.A Constituição Federal de 1988 estabelece a proteção desses direitos e reconhece a legitimidade dos povos indígenas sobre suas terras ancestrais.

Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal tem desempenhado um papel fundamental na definição dos critérios e na condução dos processos de demarcação de terras indígenas.

Leia Mais… “Deputado Éric Costa solicita que a Assembleia Legislativa atue como “amicus curiae” em processo de demarcação de terras indígenas no STF, que retomará julgamento em 7 de junho”  | Comente a matéria