URGENTE: Juiz manda bloquear conta do Fundef da prefeitura de Pinheiro (MA)

O juiz itular da 2° vara da Comarca do município de Pinheiro (MA), Lúcio Paulo Fernandes, emitiu nesta segunda-feira (18/12) sua terceira decisão a pedido do Sindicato, ordenando o bloqueio das contas do Fundef.

Luciano Genesio, prefeito de Pinheiro

Na primeira instância, o magistrado solicitou o bloqueio de R$ 40 milhões, cuja execução ainda não está confirmada.

A segunda decisão exigiu a apresentação dos extratos das contas do FUNDEF ao SIMPROESEMP, o prefeito recorreu no Tribunal de Justiça do Maranhão sem apresentar os documentos solicitados. Diante da persistência da disputa, o juiz, no terceiro capítulo dessa saga judicial, determinou o bloqueio imediato de todas as contas do Fundef da prefeitura de Pinheiro.

Além disso, foi estabelecida uma multa diária de R$3.000 em caso de não conformidade, acentuando a gravidade da ordem judicial.

O Banco também está incumbido de apresentar todos os extratos das contas conforme a determinação legal.

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Em Tuntum, Fernando Pessoa tem quase 30 pontos de vantagem sobre Cleomar Tema

O atual prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, está com uma ampla vantagem para garantir a reeleição em 2024. É o que aponta o Instituto de Pesquisa Prever que realizou nos dias 9, 10 e 11 dezembro, um estudo para avaliar a preferência do eleitorado quanto aos nomes postos para a disputa eleitoral.

De acordo com os números, o gestor municipal tem quase 30 pontos de vantagem sobre o ex-prefeito Cleomar Tema.

No cenário estimulado, quando são apresentados os nomes de Fernando Pessoa e Cleomar Tema, o atual prefeito aparece com 56,2% e o ex-prefeito com 29,5%. Nulos somaram 7,1% e não souberam ou não responderam 7,2%.

Ainda foi questionado aos entrevistados, uma comparação entre as gestões de Cleomar Tema e o primeiro mandato de Fernando Pessoa. 64,9% dos entrevistados disseram que o atual prefeito é melhor, 17,6% disseram que é igual e apenas 13,7%, disseram que o ex-prefeito foi melhor. Não souberam ou não responderam somaram 3,8%.

O Instituto de Pesquisa Prever registrado no CONRE5 sob registro do número 8612, realizou 562 entrevistas na sede e na zona rural do município. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos com um intervalo de confiança de 95%.

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Prefeito Rigo Teles pretende gastar quase R$ 300 mil em uma festa de Réveillon

A licitação publicado no Diário Oficial do Estado em 24 de novembro revela que a Prefeitura de Barra do Corda pretende gastar R$ 269 mil (duzentos e sessenta e nove mil reais) na comemoração do Réveillon, entre a noite de 31 de dezembro e madrugada de 1º de janeiro.

O concorrência é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, com recursos disponibilizados pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

As despesas envolvem locação de som, iluminação, gerador, banheiros, bandas, painel de led, tenda, equipe de segurança e show pirotécnico.

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Salário mínimo 2024: novo cálculo aponta para R$ 1.412

De acordo com novos cálculos, o salário mínimo dos trabalhadores deve subir de R$ 1.320 para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor corresponde a nova regra de correção do piso nacional. O reajuste será de 6,97%, ou R$ 92.

Lembrando que o o governo no projeto da Lei Orçamentária para 2024, estimou o percentual de aumento em 7,65%, o que faria o salário aumentar para R$ 1.421

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Em votação apertada, Senado aprova Flávio Dino para o STF

Em uma decisão crucial nesta quarta-feira (13), o Senado votou e aprovou os indicado pelo presidente Lula para posições-chave no sistema judiciário. O ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu 47votos a favor e 31contra, garantindo sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal (STF).Flávio Dino com essa votação derrota os bolsonaristas e o radicais de direita.

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