Multas e juros de débitos do IPVA são anistiados no Maranhão

O Imparcial 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e em turno único, a Medida Provisória nº 322/2020, que dispõe sobre o parcelamento excepcional, com anistia de multas e juros, de débitos fiscais relacionados ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), correspondente até 31 de dezembro de 2019.

A adesão ao parcelamento de que trata a MP ocorrerá mediante a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), via internet, no portal da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ou em suas unidades de atendimento, a partir da data de publicação desta Medida Provisória até dia 30 de setembro próximo.

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Homem é preso em Barra do Corda repassando notas falsas de R$ 100

A guarnição do CPU e da Rádio Patrulha do 5ª BPM apreende indivíduo que estava distribuindo dinheiro falso em Barra do Corda.

Foi conduzido a Delegacia Regional, um homem por ter sido abordado com nove notas falsas de cem reais.

Após denúncia de um dono de um Bar na Vila Altos da Trezidela, que não quis se identificar, dizendo que o conduzido havia lhe repassado na conta, uma nota falsa de cem reais, sendo entregue aos policiais informando ainda que ele estaria no em um posto de gasolina.

Após busca pessoal no conduzido, ainda foram encontradas na sua carteira nove notas falsas. Foi dada a  voz de prisão ao conduzido e apresentado na Delegacia para as providências cabíveis.

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Ministério Público pede pronunciamento da SES/MA sobre volta às aulas presenciais

Promotores de justiça das áreas de Saúde, Educação e Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência encaminharam, na última sexta-feira, 7, ofício conjunto à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES/MA) solicitando um pronunciamento sobre a volta às aulas presenciais.

No ofício, o MPMA pede que, no prazo de cinco dias, o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE Covid 19) e a Comissão de Infectologia da SES/MA detalhem critérios sanitários que devem viabilizar a retomada segura das aulas presenciais nas instituições de ensino, públicas e privadas, em território maranhense.

Caso seja possível a retomada responsável das atividades educacionais presencialmente, deve ser formulado um protocolo sanitário uniforme único, que contemple todas as instituições de ensino do estado, públicas e privadas, e seja aplicável aos alunos da educação especial.

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Imperatriz testa 12 jogadores com covid-19 na estreia da Série C

A partida entre o Imperatriz e o Treze (PB), que estava marcada para às 16h deste domingo (09), em Campina Grande (PB) foi adiada por conta do número de testes positivos positivos para covid-19 no time maranhense. A partida seria a estreia das duas equipes na Série C do Campeonato Brasileiro.

Estádio Amigão, em Campina Grande

Segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), 12 jogadores, dos 19 inscritos pelo Cavalo de Aço, testaram positivo para o novo coronavírus, mas o diretor do time informou que são 10 pessoas da delegação, 9 jogadores e um membro da comissão técnica.

“As providências já foram tomadas, estão todos isolados aqui em um hotel. Essas pessoas que testaram positivo não estão sentindo nada, vai ter que se feito um novo teste porque tem a questão do falso positivo. Ainda estamos no hotel aguardando o posicionamento da CBF”, disse Marcelo Lucas, diretor executivo do Imperatriz.
Até agora não foi definido para quando a partida será remarcada.

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Prejuízo do MA com compras via Consórcio Nordeste passa de R$ 5 mi

Blog Gilberto Léda

Passa dos R$ 5 milhões o prejuízo do Governo do Maranhão com as malfadas compras de respiradores pulmonares via Consórcio Nordeste feitas em meio à pandemia do novo coronavírus.

Segundo revelou o Blog do Gilberto Léda ainda em junho, a gestão Flávio Dino (PCdoB) tentou efetuar duas compras por meio do colegiado de governadores nordestinos, mas não recebeu os respiradores em nenhuma delas.

Na primeira, o Estado pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores que nunca chegaram.

Na segunda, o governo pagou R$ 4,3 milhões, também não recebeu os respiradores – seriam 40 -, mas diz que foi ressarcido dos valores pelo consórcio. Agora, sabe-se que o ressarcimento foi feito com deságio.

No total, R$ 5,3 milhões de prejuízo, dos quais a oposição agora exige ressarcimento.

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