Por meio do Decreto 36.650/2021, o governo do Maranhão reduziu a carga tributária do ICMS incidente sobre as vendas internas de pescados de 4% para 1%.
A medida objetiva reduzir o preço do produto na mesa dos maranhenses e estimular o consumo da proteína. Outras proteínas como a carne bovina e bubalina já desfrutam da carga de 1% do ICMS.
A tributação do ICMS no Maranhão também prevê uma carga reduzida do imposto para os demais produtos da cesta básica, que pagam 12%, enquanto alíquota média interna para os produtos industrializados é de 18%.
O Decreto 36.650/21 concede a redução da carga para 1% nas vendas internas por estabelecimentos inscritos no cadastro de contribuintes do ICMS, produtores de camarão em cativeiro (carcinicultura) e nas vendas de pescado promovidas pelos estabelecimentos industriais e produtores. Nas vendas para outros estados, a carga do ICMS será reduzida de 12% para 2%.
O prefeito Fernando Pessoa e i vice Nelson do Nanxi reinaugurou nesta terça-feira (13) mais duas Unidades Básicas de Saúde — UBS, nos povoados Maraja e São Lourenço.
A UBS Vania Sousa Sobrinho no Maraja tem como diretora a Sr. Geneane, enquanto a UBS Jandira Melo Lima, no povoado São Lourenço tem como diretora a Sr. Samira.
O vice-prefeito Nelson do Nanxi. Além do prefeito Fernando Pessoa, do vice-prefeito Nelson, da secretária Rosenilde Xavier e de Ana Izabel, também acompanhram as reinaugurações os vereadores Ivalto Chaves, Doriam, Sérgio, Josinaldo e Renan Bilio, os secretários Pastor Werbeth da Cultura e Pedro Jorge de Comunicação, o grande lider sertanejo Nanxi, as lideranças locais Adriano, Pedrinho, Deusamar e a Paula. As UBS já começaram a atender de imediato a população.
Daniella Sabrinny é uma mãe de 29 anos, residente em Barra do Corda (MA), e há 15 dias começou com um sangramento uterino.
Procurou assistência médica e foi medicada, retornando para casa. No dia seguinte precisou ser internada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, sendo realizadas algumas transfusões sanguíneas e medicações para estancar o sangramento, assim como exames para o diagnóstico. Porém, nenhuma das opções teve êxito.
Ela continuou a sangrar e sem um diagnóstico pelos médicos e pela falta de estrutura na cidade para uma possível cirurgia, os familiares estavam aguardando um leito disponível surgir em outras cidades que pudessem atendê-la, porém, pela demora em obter respostas, resolvemos pedir a transferência dela para um hospital particular de Imperatriz, Hospital das Clínicas no dia 09 de abril.
Foram realizados novos exames, procedimentos e uma biópsia que infelizmente foi diagnosticada com câncer no colo do útero em estágio III, e devido ao avanço, não há mais a possibilidade de cirurgia.
Ela precisará passar por Quimioterapia, Radioterapia e Braquiterapia para conter o avanço do câncer. Como ela está com sangramento ativo ainda, precisa de sessões de radioterapia com urgência que será feita no hospital particular onde se encontra internada atualmente devido a urgência do caso.
Posteriormente, tentaremos uma nova transferência para o SUS para dar continuidade ao tratamento. Os valores das sessões são altos e gostaríamos de pedir a ajuda de cada um de vocês para custearmos esse tratamento inicial.
Nossa Dani sempre foi cheia de vida, guerreira, forte e ainda tem muita coisa para viver e estamos fazendo de tudo por ela! Contamos com a ajuda de cada um de vocês!
Para quem quiser fazer direto a transferência bancária, segue os dados:
O Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), realizou um mapeamento da prevalência de novas variantes do SARS-CoV-2 no Maranhão. O resultado desse estudo apontou que, das mais de 90 variantes que circulam atualmente no país, quatro foram registradas no estado.
Segundo o diretor geral do Lacen-MA, Lídio Gonçalves, o Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza o constante acompanhamento da evolução dos casos de Covid-19 para monitorar o surgimento de novas variantes e a prevalência delas. “O Lancen-MA, em parceria com instituições nacionais, como o Instituto Evandro Chagas e a Fiocruz, realiza uma vigilância genômica constante para a identificação de novas variantes que circulam no Estado do Maranhão. E através desse sequenciamento, conseguimos identificar a atual prevalência das novas variantes no território maranhense”, explica o diretor Lídio Gonçalves.
Foi realizado o mapeamento das 73 amostras enviadas para análise, das quais 70 apresentaram mutação. De acordo com a análise, a principal variante que circula no estado é a P.1. A estimativa do Lacen-MA é que esta linhagem seja responsável por mais de 60% das infecções por Covid-19. Esta é considerada Variante de Atenção (VOC) registrada inicialmente em Manaus (AM) e identificada no Maranhão na primeira quinzena de janeiro.
De acordo com o secretário da SEDES, deputado Márcio Honaiser, a medida contribui no combate à fome no estado A partir desta segunda-feira (12), os 53 Restaurantes Populares do Estado, irão oferecer jantar, por R$ 1,00 (um real). A medida é mais uma das ações anunciadas pelo Governo do Estado, como forma de enfrentamento à pandemia e seus impactos. Até então, apenas os restaurantes de São Luís ofereciam jantar.
Os Restaurantes Populares são coordenados pela Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), e de acordo com o secretário, deputado Márcio Honaiser, as medidas adotadas contribuem para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia entre a população.