Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram os trabalhos de fiscalização na área da saúde, na modalidade Levantamento em vários municípios maranhenses.

A ação integra o Plano Bienal de Fiscalização definido pelo TCE para o biênio 2024-2025 e está sendo realizada nos municípios de Araguanã, Boa Vista do Gurupi, Buriti, Colinas, Duque Bacelar, Jenipapo dos Vieiras, Lago do Junco, Maranhãozinho, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pastos Bons, Pinheiro, Porto Franco, São Bento, São Pedro dos Crentes, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Sítio Novo, Trizidela do Vale, Urbano Santos e Zé Doca.

Na primeira etapa dos trabalhos, os secretários de saúde de todos os municípios maranhenses responderam questionário eletrônico aplicado pelo órgão de controle externo no qual forneceram informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde municipais. As informações foram enviadas ao TCE por meio de acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br .

Com a ida dos auditores do TCE aos municípios, está sendo realizada a etapa de validação das informações fornecidas, que envolve uma série de procedimentos específicos de fiscalização, como a análise de documentos, entrevistas com gestores responsáveis pelo funcionamento das unidades de saúde, inspeções na infraestrutura destas unidades, entre outras medidas.

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Blog Domingos Costa

Duas mudanças entre as 18 vagas que pertencem ao Maranhão na Câmara Federal nesta semana.

No partido MDB, a deputada federal Roseana Sarney deu lugar para o primeiro suplente Hildo Rocha.

E no partido Progressista, assume o segundo suplente Remy Soares Filho, o “Remizinho”, filhos dos ex-prefeitos da cidade de Presidente Dutra, Irene Soares e Remy Soares (in memoriam).

Para “Remizinho” assumir, quem tirou licença foi a deputada federal Amanda Gentil, filha do prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

Roseana Sarney alega problemas de saúde, contudo, a licença da parlamentar é para acalmar Hildo que “anda” descontente e se reclamando pelos “cantos” desde que foi demitido do cargo de número 2 do ministério das Cidades.

Já a posse de “Remizinho” na Câmara Federal visa a disputa pela prefeitura de Presidente Dutra; Remi deverá ser o vice da pré-candidata a prefeita Daniela, esposa do prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

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A cidade de Tuntum foi contemplada com o Programa Wi-Fi Brasil que tem como objetivo a promoção da inclusão digital por meio do fornecimento de conexão à internet em banda larga nas escolas da rede pública municipal.

Uma parceria do Ministério da Educação e Ministério das Comunicações com a Prefeitura Municipal de Tuntum. O Programa está em fase de implantação e as equipes já estão trabalhando em todas as escolas contempladas.

Escolas contempladas:

• JOAO CRAVEIRO FERRAZUE

• ISABEL RAMOS DA SILVA

• RAIMUNDA PASSOS DE MENESES

• RAIMUNDO FERREIRA LIMA

• VEREADOR CARLOS AUGUSTO DA CUNHA

• DR MATOS CARVALHO

• JOSE AUGUSTO FILHO SOBRINHO

• JOAO RICARDO

• MARIA DA CONSOLAÇÃO BILIO CHAVES

• CENTRO DE ENSINO ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO

• BENTO RICARDO

• VICENTE FERREIRA LIMA

• JOSE DOMINGOS ROSA

• RAIMUNDO NAZIOSENO GALVÃO

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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (29), que a Justiça Federal determinou a regularização do licenciamento ambiental do trecho da BR-226, que atravessa a Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, no Maranhão.

Segundo a Justiça, o licenciamento ambiental desse trecho da rodovia só poderá ser emitido ou renovado após a realização de um estudo, para avaliar os impactos ambientais da estrada sobre as comunidades indígenas locais.

De acordo com a decisão da jJustiça, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve expedir, imediatamente, um Termo de Referência Específico com as diretrizes necessárias para a elaboração do estudo de componente indígena.

A Funai também deve exigir que o estudo seja realizado com base na consulta livre, prévia e informada aos indígenas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Após a elaboração do Termo de Referência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá o prazo de 90 dias para apresentar o estudo sobre o componente indígena das comunidades da Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, afetadas pela BR 226.

O documento deve permitir um diagnóstico dos impactos causados pela rodovia e especificar as medidas a serem adotadas para a redução e compensação dos impactos encontrados.

g1 ma

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O município de Imperatriz, a 646 quilômetros de São Luís, será a 102ª cidade brasileira a ter segundo turno nas eleições.

Neste sábado, 27, o município alcançou 200 mil 95 eleitores, o que o credencia a ter segundo turno já nas próximas eleições municipais, em outubro próximo.

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