Membro titular da Comissão Especial criada para elaborar o novo Código Comercial Brasileiro, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) foi designado relator do livro do Agronegócio, parte integrante na proposta do novo código. A matéria propõe a atualização e codificação das normas que disciplinam a atividade empresarial do agronegócio no país.

O parlamentar afirmou que vai trabalhar para modernizar, desburocratizar e dar um salto de qualidade na legislação empresarial. Hildo Rocha pretende ouvir representantes do setor para construir um texto capaz de fortalecer as relações comerciais, eliminar conflitos e inserir o agronegócio no mercado comercial globalizado.

Hildo Rocha explicou que o novo Código Comercial será um conjunto de regras que visam melhor disciplinar as relações jurídicas entre empresas e empresários. “Estamos trabalhando para construir uma legislação que reduza as amarras que travam o crescimento da atividade empresarial no País. O novo código vai propiciar desenvolvimento econômico, social e cultural. Será um grande avanço”, disse.

O deputado citou como avanços do texto maior flexibilidade para as sociedades anônimas; a criação de novos tipos contratuais; e a revisão das normas do Direito Comercial Marítimo, entre outros. “O novo código vai ampliar a segurança jurídica nas relações empresariais e comerciais, modernizar o sistema contábil, fortalecer a autorregulação e melhorar o ambiente de negócios no país”, afirmou Hildo Rocha.

Assessoria de comunicação

Policiais militares do 5° Batalhão de polícia militar de Barra do Corda, prenderam na tarde desta quinta – feira ( 16 ), dois indivíduos em posse de R$ 10 mil reais em cédulas falsas. A ação foi efetuada pela viatura ronda da comunidade, composta pela guarnição do Cabo De Oliveira ( Josualdo ) e Soldado Franco.

O Cabo recebeu uma informação da polícia de Tocantins, informando as características dos indivíduos e a do veículo que estavam usando.  DJúlio de Passos Oliveira, 23 anos e Irailton Alves dos Santos, 27 anos; ambos naturais de Palmas – To, guardavam as cédulas em um hotel, escondidas em baixo de um colchão.

O mais velho estava com escoriações e marcas de projéteis, possivelmente resultado de alguma troca de tiro, em algumas das cidades onde passaram.

A falsificação é crime previsto pelo artigo 289 do Código Penal, com pena prevista de 3 a 12 anos de prisão. Quem tentar colocar uma cédula falsa em circulação depois de tomar conhecimento de sua falsidade, mesmo que a tenha recebido de boa fé, pode ser condenado a uma pena de 6 meses a 2 anos de detenção.

Tenente Coronel Eriverton, comandante do 5° Batalhão, alertou a população para o recebimento de notas falsas. De acordo com ele, o comércio e as pessoas precisam ficar atentos. Conforme o comandante, alguns recursos podem ser usados para identificar possíveis notas falsas. Ele cita a textura da cédula, condições da impressão, fita de segurança. Além disso, pode-se utilizar o recurso de uma caneta especial que analisa a condição da nota. Em caso de comprovação de falsidade, o material deve ser entregue para a polícia.

Redação: Sd. PM Alessandro

O corte de uma Sumaúma centenária na Rua Rio Negro próximo à ponte do Rio Mearim, no Centro de Barra do Corda na tarde do dia 14 de Abril de 2015, realizado pela Secretaria do Meio Ambiente, ainda gera vários protestos. Manifestantes afirmam que o corte da árvore foi uma ação “criminosa” e que “destruiu a história do município”.

Já os moradores próximos, que se sentiam ameaçados, afirmam que a árvore estava condenada e com um declínio bastante acentuado para a região leste podendo vir a cair por cima das casas localizadas em frente a mesma, ocasionando danos materiais e até morte de pessoas.

Ministério Público reúne imprensa

A 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, que responde pelo meio ambiente, na pessoa do seu titular Dr. Thales Cunha convocou a imprensa local (rádios, TVs e blogs) para uma coletiva na manhã desta quinta-feira (16) na sede daquele órgão no Bairro Vila Canadá.

Além do corte da Sumaúma o promotor falou do trabalho do Ministério Publico para com a causa ambiental. “Houve uma procura muito grande por parte da população e imprensa a esta promotoria que ao tomar conhecimento da derrubada da árvore encaminhou um oficio ao município solicitando explicações dentro de um prazo de cinco dias”. Disse.

Dr. Tharles Cunha deixou bem claro que estava esperando uma resposta do poder público municipal, porque o caso é serio levando em conta que a árvore derrubada está entre as cinco protegidas por lei.

O município se defende

No dia 16 de abril, quinta-feira, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente divulgou e distribuiu para a imprensa uma nota de esclarecimento. Segundo a nota “a referida espécie vegetal apresentava no seu sistema radicular um profundo processo de apodrecimento progressivo, ameaçando o seu tombamento. A Secretaria de Meio Ambiente, através do seu Secretário José Americano Filho, decidiu pelo corte da citada espécie com a finalidade de proteger a comunidade de risco iminente que poderia causar danos irreparáveis aos patrimônios público, particular e humanos.

Espera-se cenas dos próximos capítulos.

Na procura constante para trazer recursos que visam ao progresso e desenvolvimento do município de Barra do Corda, o vereador Paulo Cesar dos Passos (PRB) – o Soldado Coelho se encontra na capital federal, acompanhado juntamente do vice-prefeito Leandro Sampaio com objetivo de captar recursos para a cidade.

O Vereador protocolou diversos Ofícios junto a deputados Federais e Senadores em busca de recursos e emendas parlamentares.

No primeiro encontro, o representante do Poder Legislativo Barra-Cordense, esteve no gabinete do Senador João Alberto, onde foi recebido e protocolou os Ofícios pedindo sua intervenção para a destinação de recursos.

Na sequência, o vereador se reuniu com o Senador Roberto Rocha, com quem também conversou sobre o envio de recursos, através de Emendas Parlamentares, à nossa cidade.

“Estive em Brasília para protocolar os Ofícios pessoalmente e conversei com deputados, e os senadores que representam nosso estado para que eles trabalhem em cima de Emendas Parlamentares no Orçamento da União, visando o envio de recursos para investimentos em Barra do Corda. Fui bem recebido e eles se comprometeram a trabalhar na busca de recursos para nossa cidade”, disse o Vereador.

“O deputado federal, Hildo Rocha, também garantiu lutar e trabalhar em prol de Barra do Corda, a conversa com o deputado foi muito proveitosa e esperamos dias melhores para nossa cidade”. Concluiu Leandro Sampaio.