Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria, substituir a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Alves, pelas medidas alternativas de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

Ribamar Alves encontra-se afastado do cargo de prefeito, por meio de liminar concedida em Mandado de Segurança pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no dia 15 de fevereiro, que também determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima. A substituição da prisão pelas medidas alternativas não interfere na liminar.

O prefeito está preso preventivamente desde o dia 29 de janeiro, por decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho decretada em plantão judicial, sob acusação de estupro contra uma jovem.

O prefeito pediu a reconsideração da prisão, sustentando que do depoimento da suposta vítima não se extrai as elementares do crime de estupro e afirmando que, na ocasião, inexistiu violência, grave ameaça ou a discordância da ofendida.

Leia Mais… “TJ substitui prisão do prefeito Ribamar Alves por medidas alternativas”

O Secretário Municipal de Assuntos Indígenas de Barra do Corda, Soriano Pompeu,  esteve participando terça-feira (23) de uma reunião com o governador Flávio Dino, representantes da população indígena e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que aconteceu no palácio dos Leões em São Luis.

A proposta culminou na elaboração, gradativa, do Plano Estadual Estratégico de Políticas Públicas voltadas para os Povos Indígenas.

O encontro, realizado durante dois dias, resultou na assinatura de uma carta que vai nortear o Plano Estadual de Políticas Públicas voltadas para os indígenas, que prevê a criação de uma comissão que terá 60 dias para apresentar a primeira parte do plano de ações.

O governador Flávio Dino ressaltou que, na medida em que as reservas indígenas estão demarcadas, é preciso avançar nos direitos relativos à produção, educação, situação das estradas e de serviços públicos de modo geral.

A equipe da 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, coordenada pelo Delegado Regional Renilto Ferreira, deflagrou na tarde desta quarta feira (24) uma operação em combate a agiotagem e retenção de cartões de benefícios sociais, na cidade Grajaú.

Foram cumpridos quatros mandados de busca e apreensão, no povoado Alto Brasil e zona urbana do município, nas residências e comércios dos empresários Silvério Ribeiro Leal, de 62 anos, proprietário do Comércio Leal; Juçara Fonseca, 27 anos proprietária do comércio Vagno Varejo; Maria Leomar Pereira, de 42 anos proprietária do comércio Zé do Leite e Romulo Barros de Siqueira, 37 anos, proprietário do Comércio Rômulo.

Foram apreendidos mais de 600 cartões de Bolsa Família e outros benefícios; cerca de R$ 90.000,00 em dinheiro e cheques; mais de 100 documentos pessoais, pertencentes à indígenas, e aposentados; munições de diversos calibres, motocicletas, provenientes de agiotagem; bateria, objeto de furto da Anatel; motosserra em situação irregular e aproximadamente 2000 carteiras de cigarros contrabandeados.

O delegado Regional parabeniza a equipe pelo sucesso da operação.

O governador Flávio Dino recebeu, nesta terça-feira (23), no Palácio dos Leões, os presidentes dos oito clubes de futebol que disputam a primeira divisão maranhense para oficializar investimentos de R$ 1,8 milhão e lançar a campanha ‘Futebol Maranhense Pela Paz’. A iniciativa é uma parceria do Governo do Estado com a Federação Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

A solenidade marcou a concretização do apoio ao Campeonato Maranhense de Futebol, com a entrega das autorizações de recursos aos clubes que disputam a Série A do torneio no ano de 2016: Araioses, Cordino, Imperatriz, Maranhão, Moto Club, Sampaio Corrêa, Santa Quitéria e São José de Ribamar. Com o tema ‘Futebol Maranhense Pela Paz’, o investimento total, por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, é de R$ 1,8 milhão.

Presidentes elogiam apoio

Os presidentes dos oito clubes da primeira divisão do Campeonato Maranhense agradeceram o Governo do Estado pelo apoio ao futebol. Em discurso representando os comandantes das equipes, o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, reconheceu a sensibilidade do Governo de investir para o fortalecimento do esporte no Maranhão.

De acordo com o presidente do Cordino, Bruno César Ramos, o apoio do Governo é importante devido a dificuldade que os clubes têm para custear viagens, deslocamento e o próprio salário dos jogadores. “Esta ajuda vem em boa hora para podermos acertar as nossas contas”, pontuou o dirigente.