Depois das formações dos blocos parlamentares e das composições das comissões técnicas na Assembleia Legislativa, a última disputa, também intensa, foi pelas presidências das doze comissões técnicas da Casa.

A definição, após muitas reuniões comandadas pelo próprio presidente da Assembleia Humberto Coutinho, praticamente todas as doze comissões técnicas já possuem presidentes definidos.

O maior bloco da Casa, o Blocão do Governo irá presidir seis comissões técnicas, entre elas a Comissão de Constituição e Justiça, uma das mais importantes do parlamento estadual. O Blocão também comandará: Ética; Segurança; Educação; Direitos Humanos; Obras e Serviços Públicos.

Já o Bloco União Parlamentar, o segundo maior, ficará com a presidência de três comissões, entre elas a de Orçamento, outra de fundamental importância. Além da Comissão de Orçamento, o BUP comandará as comissões de Saúde e de Assuntos Econômicos.

Já a Oposição ficará com o comando de três comissões técnicas, duas com o PV (Administração Pública e Assuntos Municipais) e uma com o Bloco Parlamentar de Oposição (Meio Ambiente). Veja abaixo a relação das comissões com os respectivos presidentes.

Comissão de Constituição e Justiça – Rafael Leitoa (PDT)
Comissão de Orçamento – Vinícius Louro (PR)
Comissão de Educação – Fábio Braga (PTdoB)
Comissão de Saúde – Antônio Pereira (DEM)
Comissão de Administração Pública – Hemetério Weba (PV)
Comissão de Assuntos Municipais – Adriano Sarney (PV)
Comissão de Direitos Humanos – Levi Pontes (SD) ou Júnior Verde (PRB)
Comissão de Obras – Léo Cunha (PSC)
Comissão de Meio Ambiente – Souza Neto (PROS)
Comissão de Ética – Edivaldo Holanda (PTC)
Comissão de Segurança – Fábio Macedo (PDT)
Comissão de Assuntos Econômicos – Wellington do Curso (PPS)

As escolas da rede municipal de ensino de Barra do Corda realizaram mobilização contra o mosquito Aedes Aegypti, veja algumas.

A escola Isabel Cafeteira conduziu um grupo de alunos que realizaram uma vistoria nas proximidades da escola com o intuito de sensibilizar a população no sentido de que cada um precisa fazer sua parte.

Com a participação dos alunos, professores, coordenadores e gestores escolares.

UI Dep. Galeno Edgar Brandes

UI Isaltina Pereira Araújo – Vila Sampaio

UI Edson Lobão

Os alunos das escolas da rede estadual de ensino também realizaram mobilização pelas ruas da cidade.

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou parecer favorável à redução de repasses da União ao Fundo Partidário. Rocha é relator do Projeto de Lei nº 1340, que dispõe sobre o tema.

O deputado é a favor da adoção de regras para disciplinar os repasses de recursos públicos da União para o Fundo Partidário. “O Brasil passa por uma grande crise. O governo enfrenta dificuldades. Fez cortes em programas sociais e nos investimentos. Mas triplicou os repasses para o Fundo Partidário. Entendo que isso é um contrassenso. É algo que deve ser evitado, para o bem do nosso país”, argumentou.

Fundo Partidário

O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é um fundo que beneficia todos os Políticos, que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. É constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros.

O Fundo Partidário é uma das principais fontes de receita dos partidos políticos. O fundo partidário é usado para custear gastos dos partidos e as campanhas eleitorais. O Orçamento Geral da União, aprovado em 2015, na versão original, destinava R$ 289,5 milhões para o fundo, mas o valor foi elevado para R$ 867,5.

Redução de gastos

Caso a proposta seja aprovada, a tendência é que os gastos da União, com a destinação de dotações orçamentárias para o Fundo Partidário, sejam reduzidos. “Os recursos economizados poderão ser investidos em benefício da população brasileira, especialmente daquelas pessoas que mais precisam de ações do poder público”, destacou Hildo Rocha.

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) indicou emendas ao Orçamento Geral da União de 2016 com destinação específica e de acordo com o contingenciamento anunciado pelo governo federal, totalizando R$ 11.198.438,00 destinados a municípios e entidades que atuam e projetos que beneficiam o Maranhão.

Das emendas, R$ 2.600.000,00 destinam-se à revitalização dos rios maranhenses, a maior parte desse valor será destinado à Codevasf para aquisição de equipamentos que viabilizem a elaboração do projeto de salvamento dos rios e R$ 600 mil irão para a Embrapa, em um projeto de viveiro de mudas de plantas nativas que serão usadas nas margens dos rios, a fim de conter o assoreamento.

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