O Moto Club garantiu o título do Primeiro Turno do Campeonato Maranhense após jogo emocionante diante do Maranhão.

Foto: De Jesus / O Estado

O time do técnico Ruy Sampaio ficou no empate por 1 a 1, no Estádio do Castelão, e como tinha a vantagem por ter vencido o primeiro jogo por 2 a 0, ficou com o título.

O título também garante o time rubro-negro na decisão do estadual, na Copa do Brasil 2017 e da uma vaga na Copa do Nordeste também do ano que vem. Com a participação nessas competições, o clube deverá ter uma melhora financeira.

O jogo foi transmitido ao vivo para todo Brasil através do canal EIMax2.

O partido Solidariedade é o mesmo do presidente da câmara municipal de vereadores de Barra do Corda, Gil Lopes.

O Solidariedade  – (SD |77) aumentou a bancada de um para três deputados estaduais. Fábio Braga deixou o PTdoB para se filiar à legenda. Ricardo Rios, que foi eleito primeiro secretário para o próximo biênio, também se filiou ao partido liderado pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo.

O deputado Levi Pontes (SD) participou do ato de filiação dos novos companheiros de partido.

A janela de filiação partidária fecha amanhã (18). Mais trocas são esperadas na Assembleia Legislativa.

A Seção de Processos Específicos da Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão informa aos partidos políticos e aos demais interessados o cronograma de entrega da lista de filiados para o mês de abril de 2016 em cumprimento ao disposto no artigo 19 da Lei 9.096/95.

De acordo com o cronograma, o dia 14 de abril é o último dia para submissão das relações de filiados pelos partidos políticos via internet, já o período de 15 a 19 de abril é para identificação das duplicidades de filiação.

Para o dia 20 de abril está programada a divulgação das duplicidades de filiação, publicação na internet das relações oficiais de filiados, início da contagem do prazo para resposta nos processos de duplicidade de filiação e geração das notificações para partidos e filiados envolvidos em duplicidade.

O dia 11 de maio é o último para apresentação de resposta por filiados e partidos envolvidos e 23 de maio data-limite para decisão das situações sub judice. E o dia 1º de maio é a data-limite para registro das decisões no sistema.

Foi aprovada na comissão mista de deputados e senadores a Medida Provisória 698/15, que muda as regras para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em financiamentos do programa Minha Casa Minha Vida.

O relator, deputado Arnon Bezerra (PTB-CE) acolheu quatro emendas. Mas, por meio de acordo, prevaleceu a tese defendida pelo deputado Hildo Rocha, que obriga o governo federal a destinar 10% dos recursos para habitação de interesse popular (que atende pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos) para a construção de moradias populares em municípios com menos de 50 mil habitantes.

“É inegável que o país avançou bastante no que se refere à redução do déficit habitacional, mas havia uma grande injustiça, pois, as famílias que moram em municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes não eram beneficiadas em vários programas do Minha Casa Minha Vida como o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial). A emenda de nossa autoria corrige essa injustiça, permitindo habitantes de pequenos e médios municípios também sejam beneficiadas com o PMCMV”, comemorou Hildo Rocha.

A proposta estabelece que famílias, sem a casa própria com renda familiar estabelecida na legislação, cadastradas em órgãos municipais ou estaduais, serão beneficiadas. Pessoas residentes em áreas de risco, insalubres, que tenham perdido a casa em decorrência de enchentes ou outro desastre natural e idosos terão prioridade.

O texto foi aprovado por unanimidade e agora segue para votação nos plenários da Câmara e do Senado, onde precisa ser aprovado até o dia 31 de março, último dia de vigência da MP. Apesar do prazo apertado de três semanas, por causa do acordo na comissão mista, a expectativa é que a medida provisória seja aprovada na Câmara e no Senado a tempo de não perder a validade.

O governo conta com a aprovação da nova regra para lançar a terceira fase do Minha Casa Minha Vida, que tem como meta a construção de dois milhões de novas moradias até 2018. Até agora, o programa já entregou mais de 2,5 milhões habitações, segundo o Executivo.