O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), relator do Capítulo do Agronegócio, foi entrevistado pelo Programa Brasil em Debate, da TV Câmara. O Código Comercial Brasileiro é o maior exemplo de que os tempos mudam, mas algumas regras permanecem imutáveis.
Veja um resumo da entrevista.
Promulgado no Brasil Império, em 1850, continua em vigor até hoje no país. Porém a maior parte do código já foi revogada por legislações posteriores, como o Código Civil. Rocha destacou que uma das movidas é a criação de um capítulo específico acerca das relações comerciais entre pessoas jurídicas.
“O novo código visa simplificar a vida das pessoas que queiram criar uma empresa; aqueles que já estão no mercado também conseguirão, com o novo Código Comercial, trabalhar de forma mais burocratiza. Com isso quem ganha, na verdade, é o consumidor final porque os riscos dos empreendimentos diminuem, assim como o custo operacional das empresas também diminui. Isso é bom para o consumidor que acaba sendo o grande beneficiário do novo Código Comercial”, destacou Hildo Rocha.
| Comente a matéria