Por meio de Emenda de Plenário, o deputado conseguiu aumentar em mais R$ 80 milhões os recursos destinados no Orçamento Geral da União, de 2016, para atendimentos de Média e Alta Complexidade da saúde no Maranhão. Presidente Dutra será um dos municípios beneficiados com a ação do parlamentar.
Durante visita a Presidente Dutra, o deputado federal Hildo Rocha disse que o município poderá ser beneficiado com o aumento de repasses para a prestação de serviços de saúde de Média e Alta Complexidade (MAC). “Já que nós conseguimos aumentar, por meio de uma ação parlamentar de nossa autoria, os recursos para a Média e Alta Complexidade da saúde pública em nosso Estado, e conhecendo a realidade de todos os municípios maranhenses, entendemos que Presidente Dutra, assim como outros municípios em igual situação, precisa ser inserido nesse benefício que conseguimos para o Maranhão. Vamos trabalhar junto ao ministério da saúde para aumentar o teto de Presidente Dutra na MAC”, destacou.
Bom atendimento
Rocha criticou a falta de apoio do governo estadual e defendeu mudanças na legislação com a finalidade de diminuir as dificuldades enfrentadas pelos municípios. Segundo o parlamentar, o sistema de financiamento tripartite (União, Estados e Municípios) está penalizando os municípios.
“A prefeitura de Presidente Dutra está bancando quase tudo sozinha, até mesmo a atenção básica que o Flávio Dino prometeu priorizar e repassar recursos estaduais para os municípios ficou só no discurso, depois de mais de um ano de governo. Mas, apesar das dificuldades, o atendimento é bom. A gente pode constatar isso. O que falta, de fato, é um melhor entrosamento entre a União os Estados e os Municípios. Nós temos que aprimorar a nossa legislação porque os municípios têm muitas responsabilidades, não é apenas a saúde. Tem a limpeza urbana; a questão da infraestrutura; a educação; apoio aos agricultores, entre outras” declarou.
“Consideramos que está funcionando bem a saúde publica municipal. Mas, precisamos melhorar ainda mais. Hildo nos trouxe uma boa notícia. Com certeza nós vamos poder prestar um serviço melhor à nossa população, aumentando o teto financeiro da saúde, por parte do Ministério da Saúde”, comemorou o prefeito Juran Carvalho.
“Hildo Rocha trouxe uma notícia muito importante. Nós esperamos que seja o mais rápido possível para que possamos melhorar cada vez mais o sistema de saúde de Presidente Dutra”, declarou o vereador Jarbas Melo (PRB).
Recursos
A aprovação da proposta, por meio da qual o Maranhão foi beneficiado com o aumento de R$ 80 milhões para atendimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) da saúde pública, só foi possível graças a uma emenda de plenário do deputado Hildo Rocha. A ação teve o apoio direto do deputado Pedro Fernandes, coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, e dos demais parlamentares do Maranhão. Deputados e senadores do Pará e de Santa Catarina, estados que também foram beneficiados com o aumento de recursos para a saúde, ajudaram a colher as assinaturas necessárias para viabilizar uma emenda de plenário e trabalharam para aprovar a mesma no Congresso Nacional. A lei orçamentaria de 2016 foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff quinta-feira (14).
Barra do Corda, nada.