Tramita na Câmara Federal um projeto do deputado federal, Rubens Otoni (PT-GO), que propõe a proibição e pesquisas eleitorais no período de 30 dias que antecede o pleito, até o encerramento da votação.
Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei 110/23 tem o objetivo de minimizar a influência das pesquisas sobre a decisão do eleitor, principalmente os indecisos. A proposta altera a Lei das Eleições.
“A mera divulgação de pesquisas eleitorais em período próximo ao pleito pode confundir o eleitor, encorajando-o a votar em um determinado candidato ou dissuadindo-o de fazê-lo, prevalecendo a lógica dos números sobre a consciência política do cidadão”, critica Otoni. “Os efeitos são ainda mais deletérios quando se divulgam dados equivocados”, ressalta.
O projeto será despachado para análise das comissões da Câmara dos Deputados.