O presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária, Hildo Rocha, se reuniu com membros da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) para debater e propor sugestões capazes de solucionar dificuldades vivenciadas por municípios populosos localizados em regiões metropolitanas que passam por sérias dificuldades decorrentes do descompasso entre a divisão do bolo tributário nacional.
O grupo, denominado de G100, é composto por aproximadamente cem localidades que enfrentam desafios gerados pelo rápido processo de urbanização, aumento populacional e escassez de recursos, fenômeno que foi acelerado a partir da década de 1970.
Rocha explicou que os municípios enquadrados nessa situação estão localizados nas proximidades de grandes centros urbanos ou são cidades-polo de regiões economicamente deprimidas, representam 12% da população do País, possuem baixa receita per capita e alta vulnerabilidade socioeconômica.
Relatório
Rocha tem se esforçado para cumprir o prazo de 30 dias para a apresentação do relatório com parecer que simplifique o sistema tributário, diminua o peso dos impostos e melhore a partilha dos tributos entre a União, os estados e os municípios.
O encontro teve a participação de parlamentares federais, e dos prefeitos Sérgio Ribeiro, de Carapicuíba (SP); Lucimar Nascimento, de Valparaíso de Goiás (GO); e Elias Gomes de Jaboatão dos Guararapes (PE). O secretário de Desenvolvimento Econômico de Araçatuba (SP), Carlos Farias também participou do evento.
Da assessoria