A Câmara aprovou nesta terça (14) proposta dos deputados Hildo Rocha (PMDB/MA) e Daniel Vilela (PMDB/GO) que cria novos critérios para a formação de coligações partidárias. O texto estabelece que, se o partido concorrer individualmente, sem se coligar com outras legendas, poderá lançar até 150% de candidatos em relação ao do número de vagas para o pleito. Se estiverem coligados, esse número cai para 100%.
Atualmente, a lei permite que partidos coligados lancem até 200% do número de vagas. Por exemplo, se um estado tiver 50 vagas de deputados, cada partido, individualmente poderá lançar até 75 candidatos; coligado, não poderá lançar no máximo 50 concorrentes.
“Com a introdução dessas novas regras, os partidos políticos que atuam com seriedade irão se fortalecer enquanto que as legendas de aluguel serão forçadas a rever o modo como vem funcionando ao longo dos anos”, argumentou.
Rocha lembrou que é o autor de inúmeras propostas entre as quais a que recomendava a extinção total das coligações. “Lamentavelmente a ideia não prosperou. Mas, para compensar, apresentei nova proposta e, dessa vez, a tese foi aceita. Apesar de manter a essência das regras vigentes, os novos critérios irão desencorajar a formação de coligações. Não é a alternativa ideal, mas é um avanço”, comemorou.
Da assessoria