A proposta que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre Chikungunya e à Febre Zika foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família em dezembro. Proposta recebeu o regime de urgência.
O deputado federal Hildo Rocha foi escolhido para relatar o Projeto de Lei 1861/2015 que cria a política nacional de combate à dengue, à febre Chikungunya e à Zika. Os casos de microcefalia suspeitos de relação com a infecção pelo vírus Zika já superaram a marca de 4 mil no País.
O parlamentar explicou que a proposta prevê incentivos à pesquisa científica para combater a doença e estabelece critérios para a elaboração de campanhas de conscientização; criação de mecanismos descentralizados para divulgar informações educativas sobre saneamento; e outros procedimentos que possam frear o surto de dengue e outras doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
“Tenho me dedicado nos últimos trinta dias a esse novo desafio com muita firmeza. Já conversei com especialistas, ouvi pesquisadores e cientistas e visitei famílias afetadas. Estamos diante de uma situação grave. Mas, asseguro que iremos dar a nossa contribuição para conter essa epidemia que atormenta o nosso país e o nosso Estado”, afirmou o parlamentar.
A proposta, de autoria do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP), tem caráter conclusivo e precisa ser analisada pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, o texto poderá seguir para o Senado, sem passar pelo Plenário da Câmara.
Em contato com a realidade
Quando esteve em Presidente Dutra, recentemente, o deputado constatou o drama vivenciado pelas duas famílias que tiveram casos confirmados de bebês com microcefalia. Rocha lamentou que o governo estadual não estivesse dando a atenção que as famílias necessitam. “O governador Flávio Dino pouco tem feito para diminuir ou acabar com essa epidemia em nosso Estado. Ele tem investido muito em marketing pessoal e nada na saúde preventiva. Por isso que a situação de saúde do estado está dessa maneira”, declarou.
O parlamentar enfatizou que não há cura definitiva para a microcefalia, mas quando as crianças recebem o tratamento adequado, os impactos da doença podem ser suavizados e, assim, as vitimas poderão se desenvolver e ter uma qualidade de vida melhor. “Infelizmente o governo estadual tem sido omisso. A falta de sensibilidade de Flávio Dino atinge diretamente as famílias e os bebês afetados”, lamentou o deputado.
Empenho do governo municipal
O parlamentar destacou o empenho da equipe de saúde do município de Presidente Dutra. “O prefeito Juran e a sua equipe estão fazendo o que está ao alcance do município. Pude constatar um perfeito entrosamento entre as equipes de saúde da família e a coordenação da secretaria municipal de saúde da cidade. Mas a capacidade de atendimento da prefeitura não pode ser comparada com o Estado que dispõe de muito mais recursos financeiros que os municípios além de vários profissionais de saúde como médicos neuropediatras e outros especialistas que poderiam ser colocados à disposição das redes públicas municipais para realizar os primeiros atendimentos. Se isso fosse feito certamente essas crianças teriam ganhos extraordinários e a dor das famílias seria amenizada”, declarou Rocha.
Casos se alastram
Segundo dados oficiais, o Maranhão tem 181 casos de microcefalia notificados, até o início deste mês. Desse total 14 foram confirmados e a morte de uma criança, no município de Pedreiras, esta sob investigação das autoridades ligadas ao setor da saúde pública. Os municípios com casos confirmados são: Apicum-Açu; Colinas; Mata Roma; Paço do Lumiar; Presidente Dutra; Presidente Vargas; e São José de Ribamar.