Em Presidente Dutra, no Maranhão, um possível caso de favorecimento nas contratações da prefeitura tem chamado atenção e levantado sérias preocupações quanto à lisura da administração pública local.
Os contratos para o fornecimento de combustível, gêneros alimentícios e materiais de expediente para a Secretaria de Educação está concentrado em duas empresas os quais foram firmados com as empresas: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPOS LTDA (CNPJ: 09.675.112/0001-17) e CCL-CAMPOS COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ:
13.793.792/0001-40). Vide Contrato: 10111-P/2023 – Valor de R$ 556.140,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais), e Contrato: 02013-
PE – Valo R$ 1.140.100,00 (Hum Milhão, cento e quarenta mil e cem reais).
O que torna a situação ainda mais controversa é que ambas as empresas pertencem a Gilvan Fernandes Rego e Thiago Campos Rego, respectivamente pai e filho.
O vínculo familiar não para por aí: Gilvan Fernandes Rego é sogro e Thiago Campos Rego é cunhado do então ex-Secretário de Educação, Fernando Henrique Brasil Sereno, que assinou os contratos. Fernando Sereno, além de sua posição na secretaria, atualmente exerce o cargo de vereador e está concorrendo à reeleição na chapa do atual Prefeito Raimundinho da Audiolar, atual gestor que autorizou os contratos.
A proximidade entre os empresários beneficiados pelos contratos e o secretário que os firmou levanta sérios questionamentos sobre a observância dos princípios constitucionais da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A concentração dos contratos em empresas ligadas diretamente ao secretário de educação pode indicar um possível desvio de finalidade, onde interesses particulares poderiam ter prevalecido sobre o interesse público.
Com Fernando Henrique Brasil Sereno buscando reeleição como vereador na chapa do Prefeito Raimundinho da Audiolar, os eleitores de Presidente Dutra devem estar atentos a estas possíveis irregularidades, que colocam em xeque a confiança na gestão municipal.
É imperativo que o Ministério Público atue prontamente para investigar as circunstâncias em tomo desses contratos, garantindo que a moralidade e a impessoalidade sejam respeitadas na administração pública.
A população espera que o Ministério Público tome as providências necessárias para explicar o favorecimento evidente para a contratação de empresas ligadas ao secretário de Raimundinho da Audiolar, que tem seu sogro e seu cunhado como principais envolvidos em um possível fraude licitatória ou será que o Ministério Público permanecerá inerte com tamanha falta de responsabilidade o dinheiro público.