O deputado Eric Costa (PSD) defendeu na tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (14), indicação de sua autoria que solicita ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Alves, o cancelamento das multas geradas em decorrência do projeto “Guia de Transporte Animal (GTA) sem Nota Fiscal”.

Ele explicou que a solicitação visa proporcionar “um ambiente mais favorável, justo e seguro para o pagamento de dívidas tributárias que, de fato, são legais e justificadamente devidas pelos contribuintes do Maranhão, ao mesmo tempo em que assegura a observância dos princípios constitucionais da legalidade, da capacidade contributiva e da vedação ao confisco”.

O deputado declarou que a concessão do cancelamento das multas promoverá a justiça tributária, garantindo o direito dos autuados que tiveram suas situações fiscais comprometidas devido a autuações com vícios e irregularidades. Ele lembrou que alguns criadores pagaram a multa e que outros contestaram ou recorreram administrativamente. Disse, ainda, que muitos tiveram seus nomes negativados.

Segundo o parlamentar, a proposta corrigirá injustiças cometidas contra grande parte dos criadores de animais do estado, “que foram surpreendidos com autuações questionáveis”.

O parlamentar argumentou que o “estado tem esse crédito, gerado por meio dessas multas, mas não pode utilizar”. 

“Logo, propomos medidas para resolver essa situação. O governo estadual pode, inclusive, cancelar esses autos, anistiar multas ou conceder descontos. O que nós buscamos é a resolução desse problema”, finalizou Eric Costa, acrescentando ainda que, pelo menos vinte parlamentares, declararam apoio à sua solicitação.

 | Comente a matéria

Sobre o evento

A rede de ensino Seja Qualificar, por meio de seu grupo de colaboradores e professores na área da saúde, realizaram um evento no dia 5 de Março de 2023, ás 08h, na cidade de Presidente Dutra, município do Maranhão, para realizar palestras e conscientizações de prevenção a doenças.

Considerado o melhor evento tanto para a conscientização das pessoas quanto para os próprios alunos, com direito a jure para pontuação de cada turma.

Objetivo do evento: Conscientizar pessoas sobre doenças, suas causas e mudança de hábitos para diminuir o risco de desenvolver doenças.

 | Comente a matéria

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/3), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas na Asa Norte, área nobre de Brasília, no escritório de Ravik de Barros Bello Ribeiro. Ele é filho do desembargador maranhense Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Ao todo, são cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Brasília, sete em Belo Horizonte, em Minas Gerais, e um São Luís, no Maranhão.

Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O advogado e o desembargador são suspeitos de venda de sentenças para traficantes. Caso pai e filho venham a responder pelos crimes poderão ser condenados a até 12 anos de prisão.

 | Comente a matéria

Definitivamente 2023, ano do centenário do Sampaio Correa, ainda não deu para a torcida do tricolor maranhense comemorar absolutamente nada. A equipe conseguiu em menos de dez dias ser eliminado da Copa do Brasil, Copa do Nordeste e Campeonato Maranhense.

Neste domingo (12), no Estádio do Castelão, o Sampaio enfrentou o seu maior rival e foi derrotado pelo placar de 2×0.

A derrota para o rival não só ampliou a freguesia para o Moto, como eliminou precocemente o Sampaio do estadual, competição que o tricolor maranhense entrou como amplo favorito.

O Moto, que com a chegada do treinador Marcinho renasceu das cinzas, venceu o jogo por 2×0 e está na decisão do 2º Turno do Campeonato Maranhense, onde enfrentará o MAC, campeão do 1º Turno, no domingo (18) às 16h.

 | Comente a matéria

Através de um vídeo, familiares de uma mãe com um recém-nascido, relataram o descaso e humilhação que tiveram que passar no município de Barra do Corda.

De acordo eles, a mãe com o bebê que são do município vizinho de Tuntum, passou mal e no local da cirurgia estava bastante infeccionado. Como ela é moradora de um povoado, que fica próximo ao município de Barra do Corda, ela foi levada para o hospital do município, especializado na área.

Porém a família afirma que após chegar no local na ambulância do município de Tuntum, atendimento teria sido negado.

Um familiar afirmou a nossa Redação, que a outra causa, seria questões políticas. Já que Tuntum é administrado pelo cunhado do ex-prefeito de Barra do Corda e adversário do atual prefeito, Rigo Teles (PL).

 | Comente a matéria