Polícia Civil do Maranhão promete realizar manifestação

Em Assembleia realizada no Sindicato dos  Policiais Civis do Maranhão (SINPOL-MA), no início desta semana, os Policiais presentes aprovaram por unanimidade a realização de uma manifestação na próxima sexta-feira (07), em protesto contra a procrastinação do Estado.

Em São Luís, uma  mobilização será realizada em frente a antiga REFFSA. As demais regionais do estado já aderiram a manifestação e os locais serão posteriormente divulgados.

“Assim como ocorreu no passado, não vamos nos calar e observar que mais uma injustiça seja promovida contra nós. Vale frisar que não há qualquer ato praticado pelo SINPOL que possa dar a conotação de intolerância, inflexibilidade ou radicalismo. Tratamos de forma clara, leal e transparente com o secretariado responsável pela negociação, não podemos admitir que a essa altura, passados mais de 08 anos sem qualquer aumento a história se repita e fiquemos jogados ao esquecimento”, diz um trecho da Nota do SINPOL-MA.

O presidente do SINPOL-MA, Manoel Alcinê, juntamente com parte da diretoria participaram de uma reunião com o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Maurício Costa, onde restou alinhavado que o Comitê de Gestão apresentaria uma contraproposta no dia 12 de Julho.

ADEPOL– A Associação de Delegados da Polícia Civil também tem reafirmado que vai tentando buscar um diálogo com o Governo do Maranhão, para evitar uma paralisação.

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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015.

De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal.

Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a carga e descarga do veículo e as paradas em pontos de fiscalização nas estradas.

O chamado “descanso em movimento”, quando dois motoristas fazem o revezamento da direção do caminhão, também foi derrubado pela Corte.

A parte da norma que exige o exame toxicológico para motoristas profissionais foi considerado constitucional e mantido na norma.

O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema e não há deliberação presencial. O julgamento foi finalizado na sexta-feira (30), e o resultado foi divulgado nesta quarta-feira (5).

Fonte: Agência Brasil Edição: Marcelo Brandão

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Deputado Eric Costa cobra continuidade de concurso público pela Prefeitura de Barra do Corda e diz que acionará MPMA

O deputado Eric Costa (PSD) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (5), a continuidade do concurso público realizado pela Prefeitura de Barra do Corda, que foi suspenso em 2020 por conta da pandemia da Covid-19. O parlamentar informou, ainda, que acionará o Ministério Público do Maranhão para que sejam tomadas as devidas providências sobre a situação.

Eric Costa explicou que os trâmites foram iniciados em 2020, com a aprovação pela Câmara Municipal de Barra do Corda do projeto de lei autorizando a realização do certame para o provimento de 400 vagas no âmbito da Prefeitura.

“Foi contratada uma empresa, abriu-se o prazo para as inscrições e foi arrecadado em torno de R$ 1 milhão da população, estudantes, pais e mães de famílias, pessoas que almejam uma oportunidade no mercado de trabalho. Em seguida, veio a pandemia e, por uma decisão judicial, o concurso público foi suspenso por um prazo de seis meses”, disse.

O parlamentar ressaltou que já se passaram três anos desde a suspensão e, em vez de dar continuidade ao concurso, a atual gestão municipal contratou uma empresa para a terceirização da mão de obra.

“Nós esperávamos que a nova gestão desse continuidade ao concurso público, em respeito às leis, aos estudantes, à educação, ao princípio da isonomia, ao princípio da eficiência da gestão pública. Mas, a atual gestão da Prefeitura de Barra do Corda agiu totalmente ao contrário do que as legislações e os princípios determinam, em detrimento dos estudantes, pais e mães de famílias que fizeram a inscrição para o concurso público”, criticou.

O deputado Eric Costa informou ainda que acionará o Ministério Público para que apure e encontre uma solução para essa situação. “Irei tratar pessoalmente com o procurador-geral de Justiça, doutor Eduardo Nicolau, que tem demonstrado estar muito atento a essas situações, para cobrar providências no que diz respeito à forma como a Prefeitura de Barra do Corda está tratando aqueles que estudam, se preparam e buscam uma vaga no mercado de trabalho e estão sendo severamente prejudicados”, assinalou.

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Duas pessoas morrem carbonizadas após carro colidir contra carreta e pegar fogo na BR-135, em Miranda do Norte (MA)

Duas pessoas morreram carbonizadas em um grave acidente, na tarde desta terça-feira (4), na BR-135, próximo ao povoado Pindoval, na cidade de Miranda do Norte, a 124 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 15h30, no km 117 da rodovia, houve uma colisão frontal entre um automóvel Astra HB 4P Advantage, cor bege, placa de Itapecuru Mirim/MA, e uma carreta tracionada por um cavalo-trator Scania. Após a colisão, o veículo pegou fogo.

As vítimas fatais foram identificadas como Jailson Fonseca Machado, de 40 anos, e Sandra Madalena Frazão Machado, de 54 anos.

Ao chegar no local, a equipe do Corpo de Bombeiros verificou que o carro já havia sido totalmente consumido pelas chamas, que as vítimas no interior do veículo estavam totalmente carbonizadas e que seria necessário apenas a realização do rescaldo por parte da equipe.

Ainda de acordo com a PRF, a princípio, o condutor da carreta teria ido para a contramão e existe a suspeita de que ele teria dormido ao volante, momentos antes da colisão.

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IBGE: Barra do Corda cai para 13ª posição entre as cidades do Maranhão

No censo de 2010, Barra do Corda era 12ª em população no Maranhão com 82.580 habitantes. Em seguida, vinha Pinheiro, Chapadinha e Santa Luzia.

No censo de 2022, BDC caiu para 13⁰ lugar (população de 84.532) e Pinheiro subiu para 12⁰ lugar com 84.614 moradores.

Há outros dados interessantes relativos as cidades maranhenses:

Codó perdeu quase 4 mil moradores entre 2010 a 2022. Mas manteve o 7⁰ lugar com 114.269 habitantes.

Balsas cresceu quase 20 mil habitantes. Está na 10ª posição no Maranhão com 101.616 moradores.

A cidade de Grajaú ganhou quase 12 mil habitantes com 73.872 moradores no censo de 2022. Subiu da 17ª para 15ª posição.

Barra do Corda caiu de 12 para 13ª posição. O censo constatou que cresceu 2 mil moradores em 12 anos.

Uma das causas

Barra do Corda tem gesso e não explora, não gera empregos;

O turismo engatinha como geradora de renda.

Para onde os barra-cordenses estão migrando

Desde início dos anos 2000, os jovens barra-cordenses, atrás de empregos e qualidade de vida, migram para Mato Grosso, Roraima, Amapá, Goiás e Pará (região de Parauapebas).

As informações são do Turma da Barra

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