A assessoria da Cemar divulgou nota confirmando o cancelamento do programa Viva Luz pelo governador Flávio Dino.

Criado pela ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), o programa Viva Luz beneficiava pelo menos 30 mil famílias carentes no Maranhão garantindo quitação dos valores relativos a conta de energia cujo consumo era de até 50 kwh/mês.

Leia a nota:

Conforme o Decreto nº 30.701, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão do dia 07/04/2015, o Programa Viva Luz foi encerrado pelo Governo do Estado do Maranhão.

O Viva Luz foi um programa que visava a quitação dos valores relativos ao consumo de energia elétrica, tributos e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para unidades consumidoras enquadradas nos critérios do Programa (unidades residenciais monofásicas, com NIS – Número de Inscrição Social válido cadastrado, média móvel dos últimos 12 meses de até 50kWh e consumo máximo de 190kWh/mês).

É importante destacar que, a definição da continuidade ou encerramento do Programa Viva Luz é estabelecida pelo Governo do Estado do Maranhão, por meio de decreto e, a CEMAR atende e respeita as determinações vindas do poder executivo.

Assessoria de Comunicação da Cemar

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira, o deputado federal Hildo Rocha fez duras críticas à administração do município de Barreirinhas. O parlamentar disse que, os moradores do povoado Palmeira dos Reis estão satisfeitos com os resultados de um projeto agrícola de produção consorciada que em breve irá colher arroz, milho, feijão e mandioca. Rocha lembrou que o projeto foi financiado pelo governo federal, por meio do Pronaf e ressaltou o trabalho de regularização fundiária realizada no governo de Roseana Sarney que possibilitou às famílias do povoado receberem a titularidade das terras onde moram.

Assista ao vídeo.

Entretanto, o deputado ressaltou que o governo municipal não está cumprindo com as suas obrigações: não dá assistência técnica aos produtores rurais; não se preocupa com a situação das crianças; e não cuida da infraestrutura rural do município.

Hildo Rocha denunciou a falta de alimentação escolar, nos colégios da zona rural e lamentou que um ônibus escolar novo, entregue ao município pelo FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, não esteja sendo utilizado para transportar as crianças por falta de combustível.

O parlamentar criticou a falta de empenho da prefeitura para cumprir os termos de um convênio firmado com a Funasa, por meio do qual a prefeitura deveria instalar um transformador para possibilitar o funcionamento das bombas de um poço artesiano que não funciona apenas porque a energia elétrica que chega até o povoado é insuficiente.

Da assessoria

Informações do Tribunal Superior Eleitoral liberadas na noite desta segunda-feira, 25 de maio, demonstram que 53 mil e 953 títulos de eleitores foram cancelados no Maranhão por ausência às urnas nas últimas 3 eleições. O prazo para regularização se deu entre 2 de março a 4 de maio de 2015.

Dos 4 milhões 497 mil e 336 eleitores maranhenses, 55 mil 856 corriam o risco de terem seus títulos cancelados antes de findar o prazo e o percentual de regularização foi de apenas 3,326%.

Acessando ao link “situação eleitoral”, no espaço “serviços ao eleitor”, disponível no endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, é possível consultar se o documento está cancelado ou não.

O cancelamento do título eleitoral provoca uma série de consequências como impedir obtenção de passaporte e carteira de identidade, recebimento de salário de função ou emprego público, e tomada de alguns tipos de empréstimos. A ausência de registro também pode dificultar matrícula em instituições de ensino e a nomeação em concurso público.

Os municípios que registraram maior número de títulos cancelados foram Imperatriz 2.431, Codó 2.104, Caxias 1.665 e Timon 1.319.

A nova gestora da AGERP de Barra do Corda, Maria Miria Araujo de Oliveira, participa da Primeira Oficina de Nivelamento de Gestores da AGERP( Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural que está sendo realizada no Palácio Henrique de La Roque na capital São Luis.

Com a presença de todos os gestores das Regionais AGERP, presentes o Secretário de Estado de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry; o Secretário de Agricultura Familiar; Adelmo Soares, Presidente da AGERP; Fortunato Macedo, Superintendente de Articulação Política Regional de Barra do Corda Leocadio Cunha e Representantes do ITERMA,INCRA, FETAEMA, e MDA.

O vice-prefeito da cidade de Itaipava do Grajaú, Júnior Cardoso Oliveira, esclareceu a TV Mirante de São Luis e em seu perfil no Facebook os esclarecimentos sobre a apreensão de uma camionete Hilux que era clonada que foi apreendida pela Policia Rodoviária Federal na cidade São Raimundo das Mangabeiras – MA.

A entrevista vai ao ar nesta terça-feira, 26, no Jornal da Mirante.