A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quinta-feira (22), em sessão extraordinária, projeto de lei de autoria do Poder Executivo com uma minirreforma tributária no Estado.
A proposta, que agora vai à sanção do governador Carlos Brandão (PSB), reajusta de 18% para 20% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão.
A alíquota anterior estava em vigor desde julho – quando, após lei federal, todos os estados e o Distrito Federal reduziram os percentuais de cobrança do tributo como uma forma de amenizar as constantes altas do preço do barril do petróleo, então pressionado pela alta do dólar e pela guerra entre Rússia e Ucrânia.