Na tarde do dia 10 de Agosto, o Defensor Público Jessé Mineiro de Abreu, da Comarca de Barra do Corda-MA, recebeu abaixo-assinado da população de Fernando Falcão, reivindicando providências acerca da má distribuição de energia elétrica no município.
Durante etapa do Projeto “Defensoria e sua casa” no Município de Fernando Falcão, a Defensoria Pública recebeu várias reclamações acerca do fornecimento de energia prestado pela CEMAR em Fernando Falcão, que não possui subestação de energia. Segundo relatos de moradores, a energia chega a ficar interrompida até 03 dias.
O Município de Fernando Falcão possui o IDH mais baixo do Brasil, estando a maior parte de sua população abrangida na categoria de hipossuficiente, com renda menor de 03 salários mínimos, atraindo a atuação da Defensoria Pública.
O abaixo-assinado, além da assinatura da população, contou com a adesão do Prefeito Municipal, Sr. Adailton Cavalcante, da Presidente da Câmara de Vereadores, Sra. Maria Eneide Cavalcante, vereadores, secretários, professores e demais lideranças.
O abaixo-assinado foi elaborado pelo Acadêmico de Direito e morador do município, Srº João Carlos Almeida Santiago.
” Como sou morador de Fernando Falcão, eu já vivo essa situação há bastante tempo, com essa falta de energia, e há muito tempo me despertou essa vontade de resolver esse problema, de falta de energia no nosso município, porque o fornecimento, principalmente no inverno, por diversas vezes é interrompido, sem prévio aviso e muito instável, pois cobre uma região grande e a sub-estação que nos abastece é de Barra do Corda, e já vinha conversando com algumas lideranças politicas e da sociedade e cogitei em providenciar uma solução junto com a justiça. Depois ao conhecer o Defensor Dr Jessé Mineiro e em conversa com os cidadães de Fernando Falcão, foi um dos pedidos que eles fizeram para o Dr. Jessé, e fiquei muito grato quando o Dr. Jessé se prontificou e se colocou á disposição para nos ajudar a resolver esse problema, pedindo essa tutela provisoria ao povo de Fernando Falcão.”
Segundo o Dr. Jessé Mineiro,
“É de importância extrema o fornecimento de energia de qualidade à população de Fernando Falcão, que possui o mais baixo IDH do país. O que se precisa é geração de emprego e renda, e sem energia elétrica de qualidade, o desenvolvimento custará a chegar ao Município, tirando-o do último lugar no IDH. Inicialmente, iremos oficiar a CEMAR, sobre a existência de projeto para instalação de Subestação de Energia no Munícipio de Fernando Falcão.”
O Núcleo Regional de Barra do Corda, entrou em contato com o NUDECON – Núcleo de Defensa do Consumidor, em São Luís, na pessoa do Defensor Alberto Passo, que se colocou à disposição para a concretização do direito do consumidor em Fernando Falcão.
Com visita em alguns empreendimentos comerciais, ficou constatado que vários comerciantes já fizeram aquisição de motores para gerar energia, visto da insegurança no fornecimento porto parte da CEMAR, chegando a perder carnes e outros produtos devido a falta de energia.