O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 348 votos a 110, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos. Após a votação sobre o tempo dos mandatos, os deputados rejeitaram, por 225 votos a 220, proposta que previa a coincidência das eleições municipais e gerais.
O texto em relação ao tempo de mandato ainda precisa passar por segunda votação, antes de ser enviado ao Senado.
A mudança, prevista em emenda aglutinativa à proposta da reforma política (PEC 182/07, do Senado), cria uma regra de transição pela qual, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão de quatro anos.
Assim, nas eleições seguintes, de 2020 e 2022, passa a valer o mandato de cinco anos.
No caso dos senadores, aqueles eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano.
A emenda não estabelece uma transição para prefeitos e vereadores, cuja eleição se realiza em 2016.
*Com informações da Agência Câmara